Tag: herança

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que qualquer um dos cônjuges pode pedir o divórcio sem a necessidade do consentimento do outro. ...

Ratan Tata, ex-proprietário da Jaguar e Land Rover, determinou em testamento que seu cão Tito tenha "gastos ilimitados" para garantir conforto O empresário ...

O Senado Federal, que celebra esta semana seu bicentenário é marcado pela predominância de homens e pela influência de famílias políticas na composição ...

Uma mãe de cinco irmãs, que receberam uma pequena parte da herança de seu avô, expressou sua indignação com a situação e levou ...

O falecimento de um titular de conta bancária levanta questões complexas sobre o acesso ao saldo disponível e sua movimentação pelos herdeiros

O instituto da Usucapião, há muito tempo presente no Âmbito do Direito, é comumente aplicado na esfera cível. O renomado autor e magistrado ...

O processo sucessório se trata de uma importante área do ordenamento jurídico brasileiro, caracterizado pela figura do espólio que aborda o conjunto de ...