Tag: Indenização

TRT-GO entendeu que lanches não substituem refeição nem benefício previsto em norma coletiva A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás ...

Empresa de cosméticos de Anápolis é condenada por instalar câmera em vestiário feminino sem proteção adequada. A Terceira Turma do Tribunal Regional do ...

Nova lei reforça deveres afetivos dos pais e permite reparação por omissão emocional O governo federal sancionou a Lei 15.240/2025, que reconhece o ...

A Justiça condenou o Estado de Goiás a indenizar em R$ 50 mil um homem que foi preso injustamente após ser confundido com ...

A execução de um agente penitenciário ocorrida no ano de 2018, no meio da rua, em Anápolis, teve o desfecho esta semana uma ...

A Justiça de São Paulo emitiu uma decisão determinando que a atriz Samara Felippo deve pagar uma indenização de R$ 15 mil por ...

Um homem de 50 anos, vítima da Talidomida, medicamento utilizado nos anos 60 e 70 para tratar enjoos, teve sua história de luta ...

Uma ação judicial movida por uma antiga cozinheira contra Glória Pires chamou a atenção, com a funcionária solicitando uma indenização de R$ 696.531,42 ...

O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. foi condenado a indenizar uma barbearia após a conta do WhatsApp da empresa ser clonada e ...

O Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a pagar uma multa de R$ 50 mil por descumprir uma liminar que determinava a ...

A Eletrozema S/A foi condenada a indenizar uma ex-funcionária que sofreu aborto em decorrência de acidente de trabalho. A decisão foi proferida pela ...

A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que uma produtora de eventos e uma empresa ...

Bradesco foi condenado a indenizar, em R$ 6 mil, um consumidor por cobrança abusiva de dívida. A instituição financeira realizou ligação para o ...

Clientes da Vivo de 37 cidades de Goiás serão compensados por conta de falhas na qualidade do serviço de telefonia móvel da empresa ...

O Estado de Goiás foi condenado a indenizar dois homens, vítimas de abuso de autoridade durante abordagem da Polícia Militar. O caso aconteceu ...

O cobrador de ônibus Jairo Xavier Evangelista, de 51 anos, passou por situação adversa em abril de 2019. Na ocasião, um banco depositou ...

Um homem foi flagrado por câmeras de segurança de supermercados no litoral de São Paulo, quando forjava quedas para, posteriormente, cobrar indenização dos estabelecimentos. ...

O senador Jorge Kajuru (Podemos) foi condenado a indenizar Marconi Perillo (PSDB) em R$ 20 mil por ofensas ao ex-governador nas redes sociais. ...

A indenização por dano moral é garantida constitucionalmente para reparar danos causados por violação de direitos da personalidade. Estes direitos incluem o direito ...

A Apple Computer Brasil Ltda. e a Claro S.A foram condenadas a pagar indenização a um consumidor devido a venda de um celular. ...

Um estudante que teve o quinto dedo da mão direita decepado durante as atividades de educação física na escola em que estudava receberá, ...

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) determinou que o Facebook Serviços Online Brasil pague indenização para a Igreja Presbiteriana de Anápolis. De ...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás aumentou para R$ 10 mil a indenização que uma família vai ...

A decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) contemplou um trabalhador do sul do estado com uma indenização ...

O Itaú Unibanco foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar indenização de R$ 50 mil a uma ex-funcionária. A mesma ...

​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a divulgação pública de conversas pelo aplicativo WhatsApp sem autorização de todos ...