Vale lembrar que a lista não considera os feriados de estados e de municípios, que deverão ser observados nas próprias localidades para o seu cumprimento. Só feriados nacionais são 9 durante o ano.
O ano está só começando e já tem muita gente de olho na folhinha para saber sobre os feriados.
E, como quase sempre ocorre, o Governo Federal se antecipa a divulga a lista dos feriados e pontos facultativos a serem observados e cumpridos no serviço público em sua esfera.
No apagar das luzes de 2021, foi publicada a Portaria nº 14.817, do Ministério da Economia, trazendo o calendário oficial de feriados nacionais e de ponto facultativo para o ano de 2022, a ser cumprido pelos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do poder Executivo federal.
A portaria relaciona os nove feriados nacionais e os cinco dias em que haverá ponto facultativo em 2022, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
Estados e municípios
Os feriados declarados em lei estadual ou municipal, de acordo com o Governo Federal, serão observados pelas repartições da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.
O Ministério da Economia também informa que é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com a portaria.
Confira o calendário:
1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional)
28 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo)
1º de março, Carnaval (ponto facultativo)
2 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas)
15 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional)
21 de abril, Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
16 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo)
7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro, Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, (ponto facultativo)
2 de novembro, Finados (feriado nacional)
15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional)
25 de dezembro, Natal (feriado nacional)
Com informações do Governo Federal – https://www.gov.br