Presença de óleos vegetais não identificados compromete a qualidade dos produtos
O Ministério da Agricultura e Pecuária anunciou, nesta terça-feira (2), a proibição da venda de 12 marcas de azeite consideradas impróprias para consumo. A medida foi tomada após fiscalizações que detectaram a presença de outros óleos vegetais misturados na composição dos produtos, o que não atende aos padrões de qualidade estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012.
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Testes físico-químicos revelam irregularidades
Durante as inspeções, o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária coletou amostras e, em seguida, as enviou para análise no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA). Os testes físico-químicos confirmaram que, além de azeite, os produtos continham óleos vegetais não declarados. Como resultado, a integridade dos produtos foi comprometida, gerando um risco maior à saúde dos consumidores.
Além disso, o Ministério alertou que a origem desconhecida desses óleos vegetais utilizados nas misturas representa uma grave violação das normas de segurança alimentar. Esse problema se agrava ainda mais pelo fato de que algumas empresas responsáveis pelas marcas têm CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, aumentando a desconfiança em relação à legalidade desses produtos.
Comercialização proibida e medidas legais
A partir de agora, os estabelecimentos que insistirem em comercializar essas marcas enfrentarão penalidades severas por vender produtos adulterados. Nesse sentido, o Ministério reforça a necessidade de continuar com a fiscalização ativa, a fim de garantir que o consumidor não tenha acesso a esses azeites.
A lista de marcas de azeites proibidos inclui:
Orientações para os consumidores
Por fim, o Ministério da Agricultura recomenda que os consumidores verifiquem cuidadosamente as marcas de azeite antes da compra e descartem qualquer produto proveniente das marcas mencionadas. Além disso, a entidade oferece um canal de denúncias para que os consumidores possam reportar eventuais irregularidades, assegurando a proteção de todos.
Com informações do Agência Brasil