Proposta inicial era tornar a vedação mais ampla. Mas, para o texto ser aprovado, houve um acordo entre as lideranças dos partidos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 397 votos a favor e 2 abstenções, o Projeto de Lei 4206/20, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), que proíbe a realização de tatuagens em animais com fins estéticos. O ato será sujeito a detenção de três meses a um ano, e multa. A proposta, agora, segue para análise do Senado.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), que deixa explícito que a proibição se aplica apenas a tatuagens e piercings realizados por motivos estéticos em cães e gatos.
O objetivo é evitar qualquer questionamento sobre a legalidade de procedimentos utilizados na identificação, rastreabilidade e certificação de animais de produção do agronegócio — bois, cavalos e porcos.
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Paulo Bengtson, que é médico veterinário, destacou a importância da defesa do bem-estar animal: “Além de provocar dor, as tatuagens expõem cães e gatos a diversas complicações, desde o risco inerente aos procedimentos de sedação, reações alérgicas à tinta e ao material utilizado na tatuagem, dermatites, infecções, cicatrizes, queimaduras, irritações crônicas e, em alguns casos, até necrose da pele”, relatou.
Os piercings, destacou o parlamentar, além da dor e do risco de infecção, aumentam a possibilidade de ocorrência de acidentes.
Alcance e acordo
O deputado Célio Studart (PV-CE) criticou a limitação da proibição a cães e gatos e queria estender o alcance da proposta a todos os animais.
“Como vegano que defende todos os animais, sou contra separarmos cães e gatos. Todos sentem dor e a picada da agulha da tatuagem, para a vaidade e o ridículo do ser humano que quer ver o animal enfeitado com dizeres e imagens que não representam nada”. Célio Stuart lembrou que tatuadores costumam treinar seu ofício em porcos.
O deputado Vicentinho (PT-SP) também propôs que fosse proibida a marcação de animais com ferro quente. “Enquanto seres humanos somos de uma violência que nenhum animal é capaz. O animal não tem ódio, preconceito, machismo”, desabafou.
O autor do projeto defendeu a votação do texto do relator para cumprir acordo com os líderes partidários e o presidente da Câmara, Arthur Lira. “Obviamente gostaria que fosse aprovado o texto que apresentei, que defende todos os animais. Mas acordo é para ser cumprido. Se não fosse desta maneira, o projeto nem estaria na pauta”, argumentou Fred Costa. (Agência Câmara de Notícias)
