Tag: Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou mudanças significativas na Lei de Falências, visando agilizar o processo falimentar e garantir mais transparência e eficiência. Leia ...

Há uma espécie de pacto nacional que conspira a favor da aprovação da proposta de Emenda à Constituição e encaminha a Reforma Tributária, ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que cria o Protocolo Não É Não, uma medida voltada para ...

O Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados visa proibir a realização dos conhecidos "pancadões" em locais públicos. Esses eventos, conhecidos ...

A quinta-feira (6) foi de intensa movimentação na Câmara dos Deputados, em torno da votação da reforma tributária. Foram, pelo menos, 11 horas ...

Programa da Câmara dos Deputados simula o processo legislativo com estudantes do 5º ao 9º ano do ensino fundamental Estão abertas as inscrições ...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (17) sobre o piso nacional do magistério. A deputada Luciene ...

Não é razoável medidas coercitivas que importem na restrição de outros direitos, especialmente o direito de locomoção, que é o primeiro de todas ...

Proposta amplia ações de fiscalização de medidas protetivas e estimula criação de delegacias especializadas A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) um projeto ...

Proposta regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (19) projeto ...

A concorrência em Anápolis para as eleições deste ano serão ferrenhas. A cidade irá lançar muitos candidatos para as vagas de deputado federal ...

Presidente da Instituição participou de uma audiência pública, solicitando ao Ministério da Saúde maior interação entre o órgão e o Serviço de Referência ...

Encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1056/22. A proposta, de autoria do deputado Alex Santana (Republicanos-BA), institui a ...

O prefeito de Anápolis foi convidado pela Câmara dos Deputados para palestrar no Seminário “Gestão Inteligente Cidades Digitais” Cinco municípios brasileiros, cada um ...

A expectativa é reduzir burocracia, custos, agilizar a emissão de certidões e melhorar o ambiente de negócios no país O Governo Federal elaborou ...

Além da detenção, o condenado será proibido de frequentar os locais destinados a eventos esportivos e culturais por três anos O crime de ...

O teste é um exame que permite identificar doenças graves que podem comprometer o desenvolvimento da criança O Projeto de Lei 949/22 institui ...

Pelo 5º ano seguido, projeção marca o Yom Hashoá VehaGvurá, Dia do Holocausto e do Heroísmo, lembrado no mundo todo. A programação, segundo ...

Texto prevê livre adesão a movimentos grevistas, desconto de dias não trabalhados e demissão de quem aderir a greve ilegal O Projeto de ...

Medida provisória permitirá que o Prouni beneficie alunos da rede de ensino privada também A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a ...

Parlamentar esteve em Anápolis para fazer a entrega de dois kits de apoio para os conselhos tutelares, incluindo dois veículos novos. Em entrevista ...

A medida está prevista em um projeto que tramita na Câmara Federal O Projeto de Lei 114/22 tipifica como crime de falsificação de ...

Medida em tramitação na Câmara Federal busca revogar tratamento tributário diferenciado O Projeto de Lei 3050/21 submete templos de qualquer culto às regras ...

Texto deve oferecer condições para que qualquer pessoa o compreenda plenamente O Projeto de Lei 3326/21 determina que a sentença judicial deve ser ...

Enfrentamento à Covid-19; mudanças no sistema tributário e socorro às empresas; projetos voltados à proteção da mulher foram destaques na casa Em 2021, ...

Devido às mudanças no texto original, a matéria retornará ao Senado para nova votação. A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (17) o ...

O texto especifica que será obrigatório o atendimento integral à saúde da pessoa com câncer por meio do Sistema Único de Saúde A ...

Proposta inicial era tornar a vedação mais ampla. Mas, para o texto ser aprovado, houve um acordo entre as lideranças dos partidos O ...

Durante passagem por Anápolis, deputado Arthur Lira também falou sobre outras pautas importantes na Casa e sobre “previsibilidade” ao País Em entrevista coletiva ...

Cerca de R$ 800 milhões poderiam ser repassados anualmente ao SUS A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados ...