Tag: Câmara dos Deputados

O encerramento do prazo de registros revela uma redução relevante na quantidade de postulantes à Câmara Federal e na busca pela reeleição A ...

Texto amplia penas para crimes como lesão corporal, ameaça, incitação ao crime, desacato, homicídio e outros delitos O Plenário do Senado aprovou na ...

Proposta libera comercialização, compra e posse dos sprays como medida de defesa pessoal A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto ...

Projeto fixa remuneração mínima e amplia direitos da categoria A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou um projeto de lei que estabelece piso ...

Texto segue ao Senado após aval conclusivo da CCJ Foi aprovado pela Câmara dos Deputados um projeto que impede condenados de lucrar com ...

Projeto passou pela Câmara e seguirá para sanção. O texto aprovado é aplicável à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios ...

Câmara decide em plenário e mantém mandato de Carla Zambelli, contrariando decisão do STF A Câmara dos Deputados manteve o mandato da bolsonarista ...

Câmara aprova PL da Dosimetria; bancada goiana segue orientação do Centrão e oposição A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10/12), ...

Comissão da Câmara decide revogar lei de alienação parental, após intensos debates e pressões sociais. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ...

Projeto eleva tributação e segue para análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (2) ...

Projeto amplia prazos e redefine situações de flagrante; proposta segue para análise no Senado A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei ...

Projeto amplia direito dos pais e segue agora para análise do Senado Federal. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3935/2008, ...

Diversos projetos voltados à saúde e direitos das mulheres têm tramitação acelerada; mérito dos textos será votado nesta terça-feira (28) A Câmara dos ...

Nova legislação criminaliza uso de escudo humano, amplia penas para crimes patrimoniais e fortalece atuação policial A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto ...

O texto agora segue para a análise e votação na Câmara dos Deputados Luciano Nascimento O Senado aprovou o projeto de lei que ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), por unanimidade, o texto-base do Projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que amplia a faixa de ...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define como prática abusiva não fornecer o troco integral ...

O projeto com urgência pode ser votado diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. A Câmara dos Deputados aprovou o ...

Câmara aprova projeto sobre uso consciente da tecnologia

Avança na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/2023, que propõe a atualização do número de cadeiras por estado com ...

Proposta agora será encaminhada para apreciação e votação no Senado Federal Agência Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1958/21, ...

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara vota PEC que visa proibir o aborto em qualquer circunstância, incluindo casos atualmente permitidos por lei. ...

Recentemente, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa restringir o uso de celulares e outros ...

Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados defenderam, esta semana, mudança na distribuição das vagas para deputado por estado do País. A ...

A Câmara dos Deputados aprovou mudanças significativas na Lei de Falências, visando agilizar o processo falimentar e garantir mais transparência e eficiência. Leia ...

Há uma espécie de pacto nacional que conspira a favor da aprovação da proposta de Emenda à Constituição e encaminha a Reforma Tributária, ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que cria o Protocolo Não É Não, uma medida voltada para ...

O Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados visa proibir a realização dos conhecidos "pancadões" em locais públicos. Esses eventos, conhecidos ...

A quinta-feira (6) foi de intensa movimentação na Câmara dos Deputados, em torno da votação da reforma tributária. Foram, pelo menos, 11 horas ...

Programa da Câmara dos Deputados simula o processo legislativo com estudantes do 5º ao 9º ano do ensino fundamental Estão abertas as inscrições ...