Projeto amplia direito dos pais e segue agora para análise do Senado Federal.
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3935/2008, que amplia gradualmente a licença-paternidade no Brasil para até 20 dias. O texto, que ainda precisa do aval do Senado, busca garantir maior participação dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos e promover um ambiente familiar mais equilibrado.
Atualmente, a licença-paternidade é de cinco dias corridos, conforme previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com a nova proposta, o período será ampliado progressivamente, permitindo aos trabalhadores formais um tempo maior de convivência e adaptação junto ao recém-nascido.
Mais tempo em família
De acordo com o relator do projeto, o objetivo é incentivar a presença ativa do pai nos cuidados com o bebê, fortalecendo os vínculos familiares e contribuindo para o desenvolvimento infantil. Especialistas apontam que o contato paterno desde os primeiros dias de vida é fundamental para a formação emocional da criança e para a divisão equilibrada das responsabilidades familiares.
O texto também propõe que a ampliação do benefício ocorra de forma gradativa, acompanhando ajustes legais e orçamentários. A expectativa é de que o aumento para 20 dias ocorra em etapas, após a regulamentação definitiva da medida.
Desigualdade
Apesar de ser considerado um avanço, o projeto ainda é visto como insuficiente por especialistas em sociologia e relações de gênero. A socióloga Marta Bergamin, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, avalia que o país precisa caminhar para modelos mais igualitários. “A ampliação é importante, mas ainda não equilibra a sobrecarga das mulheres no cuidado com os filhos”, observou.
Exemplos internacionais
Em países como Alemanha, Noruega e Suécia, a licença parental é mais ampla e pode ser dividida entre pai e mãe. Nesses modelos, o casal decide como compartilhar o período de afastamento, o que favorece a igualdade de gênero e o bem-estar familiar.
O sociólogo Rafael da Costa, que será pai em breve, considera a mudança um passo importante. “Estamos atrasados, mas é um avanço que deve ser comemorado. Precisamos continuar evoluindo para modelos mais modernos”, afirmou.
Impacto social e econômico
O economista Euzébio Sousa destaca que a ampliação da licença-paternidade também tem reflexos positivos no mercado de trabalho. “Quando o pai participa do cuidado com o bebê, o mercado começa a enxergar que homens e mulheres têm responsabilidades familiares semelhantes. Isso ajuda a reduzir desigualdades e melhora a produtividade”, explicou.
A proposta segue agora para o Senado, onde será avaliada antes de se tornar lei. Caso seja aprovada, a ampliação da licença-paternidade poderá representar um marco importante na promoção da equidade de gênero e na valorização do cuidado parental no Brasil.
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