decisão

Estado deverá pagar R$ 25 mil e uma pensão vitalícia de meio salário mínimo. Fotos mostraram buracos na pista no local do acidente

Segundo órgão, objetivo é fazer com que a empresa reembolse cada consumidor pelo valor pago

Motivação seria o risco de realização de certames presenciais devido à pandemia da Covid-19

Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso em fevereiro após divulgar vídeos xingando ministros da Corte

Tempo total de atraso na entrega do apartamento foi de 1 ano e 6 meses

Representante comercial de Goiânia tinha o mesmo nome do suspeito de um crime de sequestro praticado em Rondônia. Indenização é de R$ 30 mil

Funcionamento das repartições públicas será normal nos dias 15 e 17, exceto na rede municipal de educação, que segue calendário escolar

Na petição de soltura, o advogado Leopoldo Garcia argumentou que a legislação não permite prisão cautelar em crimes culposos

Mesmo tendo sido criada em março de 2010, unidade existente continuava inadequada