Está em vigor a lei que institui o programa Bolsa de Estudo, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação. O valor será de R$ 111,92 e irá contemplar os alunos regularmente...
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei 13.709 de 2018 entrou em vigor em setembro de 2020 e representa um grande marco no cenário regulatório brasileiro e impacta diretamente...
Foi promulgada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Domingos Paula, a Lei Municipal nº 4.304/2023. Ela é oriunda de um projeto apresentado na cada pela vereadora Cleide Hilário.
Publicada no Diário Oficial, a lei que cria o projeto denominado “Visão de Futuro” visa trabalhar os alunos da rede municipal de ensino Foi publicada no Diário Oficial do Município a Lei...
Jornal Contexto de Anápolis. Todos os direitos reservados © 2019 Feito com Pyqui
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