Segundo o parlamentar, “o governador Ronaldo Caiado não está dando a devida valorização aos servidores públicos, ao meio ambiente, ao esporte, ao lazer e à cultura”.
O deputado estadual Antônio Gomide, do PT, levantou questões em relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 apresentada pelo governo estadual à Assembleia Legislativa de Goiás.
Gomide observa que 80% do conteúdo da LDO de 2024 é semelhante ao texto enviado no ano anterior. No entanto, existem lacunas que revelam as prioridades (ou a falta delas) em áreas sensíveis.
O parlamentar destaca que o governador Ronaldo Caiado retirou como objetivo estratégico a valorização do servidor público. Além disso, foram suprimidos trechos que tratavam da adoção de um modelo sustentável de desenvolvimento, com qualidade ambiental, visando garantir a preservação dos recursos naturais para as futuras gerações e a proteção da biodiversidade.
Adicionalmente, o deputado estadual destaca que o governo eliminou o texto que incentivava a cultura, a arte, o esporte, o lazer, as atitudes de acolhimento, integração e convívio social. Por fim, foi retirado um parágrafo que previa investimentos do Estado no setor de turismo.
“Caiado está retirando elementos que representam a valorização do servidor, do meio ambiente, da cultura, do esporte e do lazer, assim como do turismo. O governador se orgulha em dizer que há um superávit de R$ 12 bilhões, mas não consegue enxergar a importância dessas áreas tão fundamentais”.
Ressalta Antônio Gomide.
UEG
Além disso, o deputado estadual Antônio Gomide (PT) apresentou duas emendas em defesa da Universidade Estadual de Goiás (UEG) ao projeto de lei do governo estadual de Diretrizes Orçamentárias para 2024. Uma das emendas propõe a instituição do Regime de Tempo Integral à Docência e à Pesquisa (RTIDP), progressão e promoção, enquanto a outra visa destinar 2% do orçamento estadual para a instituição.
Gomide argumenta que a inclusão do RTIDP no orçamento é necessária para que a UEG possa gerir e aplicar seus próprios recursos de forma planejada e contínua, cumprindo sua missão de fomentar o ensino, a pesquisa e a extensão.
Quanto aos 2% do orçamento, trata-se da retomada dos recursos que foram retirados da UEG pelo governo estadual em 2019. Antônio Gomide avalia que essa retirada afetou a autonomia administrativa da universidade e, consequentemente, o investimento na formação superior dos estudantes.
“Essas ações têm impactos negativos na vida de milhares de estudantes e causam prejuízos graves em dezenas de cidades do nosso Estado, que estão sofrendo com a precarização da municipalização da educação superior”, declara o deputado.