Médicos de São Paulo foram acusados de veicularem nas redes sociais tratamentos que dispensam a aplicação de vacinas para a prevenção de várias doenças no Brasil
A Advocacia-Geral da União, a partir da representação do Ministério da Saúde, enviou notificação extrajudicial à empresa Meta, responsável pelo Instagram e Facebook, em que pede a remoção imediata de publicações feitas por três médicos com informações falsas sobre vacinas. O documento solicita que as publicações hospedadas em suas plataformas digitais ou a identificação das postagens como conteúdo desinformativo sejam excluídas, além da sua redução de alcance, devido à violação da legislação nacional e dos próprios Termos de Uso da Meta.
Médicos filiados ao Conselho Regional de Medicina de São Paulo comercializam tratamentos sem respaldo científico e cursos relacionados. Segundo nota técnica do Ministério da Saúde à AGU, publicações falsas promovem diagnósticos inexistentes, como “síndrome pós-Spike”, e supostos “kits de detox vacinal”. Essas práticas sem evidências induzem hesitação vacinal e favorecem doenças preveníveis, configurando grave ameaça à saúde pública.
Propaganda enganosa
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que práticas de desinformação representam “a combinação perigosa de negacionismo e ganância”, comparando-as ao uso de cloroquina e ivermectina durante a pandemia. Segundo ele, não será permitido que profissionais lucrem com mentiras que ameacem a saúde pública. A Advocacia-Geral da União notificou a Meta, lembrando que o Supremo Tribunal Federal definiu que provedores de internet devem ser responsabilizados quando não removem conteúdos ilícitos após ciência inequívoca.
A nota ressalta que vídeos com desinformação sobre vacinas afrontam a Constituição e violam as próprias regras da Meta. As medidas fazem parte de ações conjuntas da AGU e Ministério da Saúde para proteger o direito constitucional à saúde. O governo reforça que as vacinas contra Covid-19 são seguras, eficazes e monitoradas por órgãos como Anvisa e FDA. Alegações sobre toxicidade da proteína Spike não têm respaldo científico.
O Ministério alerta ainda para riscos de tratamentos sem comprovação, como banhos de bórax, dietas de desintoxicação, suplementos e medicamentos como ivermectina e hidroxicloroquina. Essas práticas podem configurar infrações sanitárias e crime de charlatanismo. A iniciativa integra o programa Saúde com Ciência, criado para enfrentar a desinformação e garantir segurança à população.
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