O governador Ronaldo Caiado (UB) sancionou a Lei Estadual nº 22.830, originalmente projeto de lei n° 1616/23, que propõe ações de enfrentamento à obesidade infantojuvenil em Goiás.
O intuito da medida, de iniciativa do deputado Antônio Gomide (PT), é o de “identificar, precocemente, casos de obesidade e sobrepeso entre crianças e adolescentes, promovendo ações de conscientização, educação alimentar e incentivo à prática de atividades físicas”.
O texto dispõe que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) desenvolvam parcerias com nutricionistas, educadores físicos e psicólogos para oferecer palestras, suporte e atividades educativas relacionadas à prevenção da obesidade e à promoção da saúde nas escolas públicas goianas.
Avaliação do IMC
A lei determina, também, a realização anual de avaliações de Índice de Massa Corporal (IMC) de todos os alunos matriculados, ao mesmo tempo garantindo-se o sigilo e a privacidade deles, e a notificação de seus pais ou responsáveis em caso de obesidade, sobrepeso ou risco de sobrepeso.
Leia também: Saúde alerta para baixa procura de 2ª dose da vacina contra a dengue
Os resultados globais dessas avaliações seriam encaminhados à Coordenação de Vigilância Nutricional da SES.
Números em Goiás
O legislador anota que, em Goiás, de 2018 a 2021, o número de crianças de até 10 anos com excesso de peso aumentou 6,05%.
“Já em relação à obesidade, o aumento, no mesmo período, foi de 16,21%, segundo dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan). Em 2022, a prevalência de crianças obesas, em Goiás, era de 10,21%, que, em números absolutos, representa 34.167 crianças obesas”, complementa.
Tal quadro implica maior probabilidade de desenvolvimento de uma série de doenças, tornando a obesidade inimiga da saúde pública, contextualiza Gomide.
Por isso, afirma, sua iniciativa é crucial para a qualidade de vida de crianças e adolescentes em Goiás.
Agência Assembleia de Notícias