VERSÃO FLIP
sábado, 14 de junho, 2025
  • Entrar
  • Registrar
Contexto
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
Contexto
sábado, 14 de junho, 2025
Contexto

Lei da Sociedade Anônima do Futebol é sancionada por Bolsonaro

de Redação
9 de agosto de 2021
em Esportes
Reading Time: 3 mins read
0 0
A A
0
Jonas Duarte

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, na última sexta (06), o Projeto de Lei 5516/2019, permitindo aos clubes de futebol se tornarem Sociedade Anônima do Futebol (SAF), também conhecido como clube-empresa. No modelo atual, os times são definidos como associações sem fins lucrativos. A proposta prevê estímulos para que times se convertam ao novo molde, sem obrigatoriedade.

Com a transformação, os clubes terão ferramentas para capitalizar recursos e para seu próprio financiamento, como a emissão de títulos de dívida e a atração de fundos de investimento. Além do mais, poderão lançar ações em bolsas de valores. A SAF atuará somente no âmbito do futebol masculino e feminino, excluindo outras modalidades, federações e entidades.

COB x CBF: Justiça será acionada após situação envolvendo agasalho de patrocinador

A SAF terá como objetivo formar atletas profissionais e obter receitas com suas negociações. Exploração econômica de ativos, inclusive imobiliários, serão permitidos. O projeto proíbe que o acionista controlador de um clube-empresa tenha participação em outro, afim de evitar manipulação de resultados.

Pelo texto, alterações no nome, no escudo, no hino, nas cores, no local da sede do time só serão efetuadas com a concordância do clube, detentor das chamadas ações da classe A, que deu origem à Sociedade Anônima do Futebol. Com relação às dívidas, os times terão prazos para quitá-las, tendo outras alternativas viáveis para realizar o pagamento.

Dentro de Goiás, o Anápolis já havia esboçado interesse na aprovação da lei, visando projetos futuros. No cenário nacional, Cruzeiro e América serão um dos primeiros a realizarem a transição depois da sanção.

Confira alguns pontos do projeto:
  • Permite ao clube que migrar para o modelo de Sociedade Anônima do Futebol (SAF) atrair investidores e ter novas formas de obtenção de recursos por meio da emissão de ações, debêntures, títulos ou valor mobiliário;
  • Pessoas físicas, jurídicas e fundos de investimentos podem fazer parte da gestão do time;
  • Existência obrigatória do conselho de administração e conselho fiscal com regras que evitem conflitos de interesses, como a de que os diretores precisam se dedicar exclusivamente à SAF;
  • Auditoria externa das contas feita por uma empresa independente;
  • Publicação das demonstrações financeiras, participação acionária, estatuto e atas na internet pelo prazo de dez anos;
  • O projeto preserva ao clube direitos especiais, com poder de veto e de decisão cruciais na alteração do nome do time e mudanças na identidade – símbolo, brasão, marca, hino, alcunha, cores e alteração de sede;
  • Quitação das dívidas cível e trabalhista dos clubes ou pessoa jurídica original, por meio de concurso de credores ou de recuperação judicial ou extrajudicial;
  • O substitutivo prevê a Tributação Específica do Futebol (TEF) para as SAFs. Nos primeiros cinco anos a partir da constituição da SAF, incidirá a alíquota de 5%, em regime de caixa mensal, exceto sobre a cessão de direitos de atletas.  A partir do sexto ano da constituição da SAF, incidirá a alíquota de 4%, em “regime de caixa mensal”, sobre todas as receitas, inclusive sobre cessão de direitos de atletas.
Rótulos: clube-empresaLei 5516/2019SAFSAFsSociedade Anônima do Futebol

Mais Artigos

Anápolis Rubra e Grêmio

Rubra sem torcida; Galo jogando em casa e Grêmio atrás de uma vitória

de Claudius Brito
13 de junho de 2025
0

O fim de semana será importante para as três equipes de futebol profissional da cidade. O Anápolis Futebol Clube, o...

Associação Atlética Anapolina

Rubra lidera a Divisão de Acesso com 66% de aproveitamento e melhor ataque

de Claudius Brito
9 de junho de 2025
0

A Anapolina assumiu a liderança da tabela de classificação da Divisão de Acesso do campeonato Goiano de 2025. A vitória...

Estádio Jonas Duarte

Rubra e Grêmio Anápolis terão jogos no Jonas Duarte no fim de semana

de Claudius Brito
6 de junho de 2025
0

A quarta rodada da Divisão de Acesso do Campeonato Goiano de 2025 terá dois jogos no Estádio Jonas Duarte, neste...

Carregar Mais

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Eu aceito as Políticas de Privacidade e Uso.

As mais lidas da semana

  • Paulo Augusto Sousa. Imagem: Reprodução

    Médico e empresário Paulo Augusto Sousa morre aos 74 anos 

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Twitter 0
  • Advogado é preso por importunação sexual em banheiro de igreja em Anápolis

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Twitter 0
  • PRF ANÁPOLIS: 900 autuações em um dia. Perigo e abusos em duas rodas na BR-060

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Twitter 0
  • Uma trajetória de sabor, família e superação em Anápolis

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Twitter 0
  • Anápolis despediu-se de William Naoum

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Twitter 0
Contexto

Jornal Contexto de Anápolis. Todos os direitos reservados © 2019 Feito com Pyqui

Institucional

  • Quem Somos
  • Anuncie Conosco
  • Contato

Siga-nos

Seja bem-vindo(a)!

Entre em sua conta abaixo

Esqueceu sua senha? Registrar-se

Crie sua conta :)

Preencha o formulário para se registrar

*Ao se registrar em nosso site você aceita as nossas Políticas de Privacidade e Uso.
Todos os campos são obrigatórios Entrar

Recupere sua senha

Por favor insira seu Usuário ou Email para recuperar a sua senha

Entrar
  • Entrar
  • Registrar-se
  • Anápolis
  • Política
  • Economia
  • Segurança
  • Saúde
  • Educação
  • Emprego
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Gastronomia
  • Mulher
  • Geral
  • Opinião
  • Versão Flip
  • Anuncie Conosco
  • Quem Somos
  • Contato
  • Políticas de Privacidade e Uso
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados

Jornal Contexto de Anápolis. Todos os direitos reservados © 2019 Feito com Pyqui