fbpx
VERSÃO FLIP
sexta-feira, 24 de março, 2023
  • Entrar
  • Registrar
Contexto
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
Contexto
sexta-feira, 24 de março, 2023
Contexto

MPF quer garantir defensor público em Anápolis

de Redação
16 de outubro de 2009
em Justiça
Reading Time: 2 mins read
0 0
A A
0

O Ministério Público Federal, por meio da atuação da Procuradoria da República no Município de Anápolis, recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para tentar garantir que mais de 740 mil pessoas em Anápolis e região sejam atendidas por um defensor público da união. A situação de Goiás é alarmante, pois há apenas cinco profissionais e estão todos lotados em Goiânia.
“A população local da região do interior goiano encontra-se desamparada quanto à obrigação estatal de assistência jurídica integral e gratuita aos que compravam insuficiência de recursos”, destaca o procurador da República Rafael Paula Parreira Costa, autor do recurso.
Em primeiro grau, o juiz Federal indeferiu liminar do MPF por considerar que os defensores de Goiânia não poderiam cumular as demandas da capital e do interior. Todavia, no recurso, o MPF indica que, com a interiorização da Justiça Federal em Goiás, surgiu a obrigação da presença de outras instituições, como o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União.
“No MPF é prática corriqueira o deslocamento do procurador às localidades onde não existe ainda a implementação do órgão. Portanto, o deslocamento do defensor público de Goiânia à Anápolis não seria um empecilho, já que a distância entre as cidades não passa de 5,6 quilômetros”, argumenta.
No recurso (chamado de agravo de instrumento), é pedida a antecipação de tutela para que a União assegure, em trinta dias, os meios materiais e humanos necessários para que os defensores públicos possam se deslocar para atuação junto à Subseção Judiciária e nas Varas da Justiça do Trabalho de Anápolis.

Mais Artigos

João de Deus- Foto Marcelo Camargo-Agência Brasil

João de Abadiânia acumula mais de 271 anos em condenações na Justiça

de Redação
7 de fevereiro de 2023
0

Denunciado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), João Teixeira de Faria foi condenado a 48 anos e 6 meses de...

MPGO obtém em Anápolis a condenação de réu por feminicídio

de Redação
25 de novembro de 2022
0

A sentença determina também pagamento de indenização de R$ 250 mil Denunciado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), Rafael da...

foto de juiz com martelo de madeira em mãos

Dois homens serão indenizados por abuso de autoridade policial

de Redação
27 de setembro de 2022
0

O Estado de Goiás foi condenado a indenizar dois homens, vítimas de abuso de autoridade durante abordagem da Polícia Militar....

Carregar Mais

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Eu aceito as Políticas de Privacidade e Uso.

As mais lidas da semana

  • Meu lote, Minha História – Prazo para enviar documentos se encerra nesta sexta, 24

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Twitter 0
  • Por Que os Judeus São Ricos?

    2 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Twitter 0
  • Prefeitura divulga resultado preliminar da segunda etapa do Meu Lote, Minha História

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Twitter 0
  • Conheça cinco das frutas mais caras do planeta

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Twitter 0
  • Monumentos históricos de Anápolis completam 60 anos

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Twitter 0
Contexto

Jornal Contexto de Anápolis. Todos os direitos reservados © 2019 Feito com Pyqui

Institucional

  • Quem Somos
  • Anuncie Conosco
  • Contato

Siga-nos

  • Entrar
  • Registrar-se
  • Anápolis
  • Política
  • Economia
  • Segurança
  • Saúde
  • Educação
  • Emprego
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Gastronomia
  • Mulher
  • Geral
  • Opinião
  • Versão Flip
  • Anuncie Conosco
  • Quem Somos
  • Contato
  • Políticas de Privacidade e Uso
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados

Jornal Contexto de Anápolis. Todos os direitos reservados © 2019 Feito com Pyqui

Seja bem-vindo(a)!

Entre em sua conta abaixo

Esqueceu sua senha? Registrar-se

Crie sua conta :)

Preencha o formulário para se registrar

*Ao se registrar em nosso site você aceita as nossas Políticas de Privacidade e Uso.
Todos os campos são obrigatórios Entrar

Recupere sua senha

Por favor insira seu Usuário ou Email para recuperar a sua senha

Entrar