A Câmara Municipal de Anápolis aprovou, em votação simbólica e por unanimidade de votos dos vereadores presentes, na manhã desta terça-feira (8/10), o texto da Lei Orçamentária Anual, a LOA 2025.
Trocando em miúdos, é o orçamento que vai vigorar no ano que vem, que vem a ser o primeiro ano do mandato daquele que for o escolhido para administrar a cidade, no segundo turno das eleições. Portanto, Antônio Gomide (PT) ou Márcio Corrêa (PL).
A LOA 2025 traz uma estimativa para as receitas e despesas no exercício de 2025, na casa de R$ 2,308 bilhões.
A proposta foi encaminhada à Casa de Leis pelo prefeito Roberto Naves (Republicanos), que deixa o cargo no dia 31 de dezembro próximo. O novo mandatário e gestor desse orçamento, assumirá dia 1º de janeiro de 2025.
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Saúde e educação
A LOA 2025 sinaliza que o próximo gestor municipal terá as maiores dotações alocadas nos setores de saúde e de educação, cujos valores são de aproximadamente R$ 525,5 milhões e R$ 462,2 milhões, respectivamente.
Também tem destaque o valor previsto para o urbanismo, na casa de R$ 368,2 milhões.
O valor direcionado na LOA para as despesas legislativas é da ordem de R$ 64,2 milhões.
Já para a previdência social dos servidores municipais, o valor é de cerca de R$ 208,8 milhões.
Operações de crédito
Conforme a proposta, que deverá ser analisada nas comissões para, então, passar por duas votações em plenário, o próximo prefeito ou prefeita estará autorizado (pelo texto original, caso não haja mudança), a realizar operações de crédito por antecipação de receita (empréstimos) até o limite de 25%.
Além disso, abrir créditos adicionais de natureza suplementar até o limite de 20% do total da despesa fixada na proposta.
Confira os valores previstos na LOA 2025
DESPESAS POR FUNÇÃO:
LEGISLATIVA 64.202.021,88
ADMINISTRAÇÃO 162.560.336,67
SEGURANÇA PÚBLICA 29.138.669,52
ASSISTÊNCIA SOCIAL 84.322.259,96
PREVIDÊNCIA SOCIAL 280.834.280,89
SAÚDE 525.576.358,85
TRABALHO 816.313,10
EDUCAÇÃO 462.264.530,95
CULTURA 11.334.591,69
URBANISMO 368.243.743,93
HABITAÇÃO 44.966.697,93
SANEAMENTO 26.459.320,03
GESTÃO AMBIENTAL 9.635.178,43
CIÊNCIA E TECNOLOGIA 331.105,67
AGRICULTURA 5.743.222,00
INDÚSTRIA 1.485.637,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS 13.835.726,00
TRANSPORTE 72.300.603,88
DESPORTO E LAZER 19.552.948,09
ENCARGOS ESPECIAIS 102.941.453,53
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 21.605.000,00
TOTAL 2.308.150.000,00