Gilmar Mendes aponta que redes sociais incitaram o 8 de janeiro
Após o magnata Mark Zuckerberg, proprietário do grupo Meta (WhatsApp, Instagram e Facebook), anunciar mudanças que flexibilizam a checagem de conteúdos e a moderação de postagens, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou que o tribunal não permitirá o uso das redes sociais para amplificar discursos de ódio, nazismo, fascismo, misoginia, homofobia e manifestações antidemocráticas. Essa posição se aplica tanto a ações intencionais quanto às voltadas apenas para o lucro, reforçando o compromisso com a democracia.
O ministro destacou que a Justiça Eleitoral e o STF já comprovaram que o Brasil é um país onde a lei prevalece. Ele afirmou com veemência que as redes sociais continuarão operando no território brasileiro somente se respeitarem as normas locais. Além disso, deixou claro que as “bravatas de dirigentes irresponsáveis” das big techs não terão espaço nesse cenário.
Em outubro, a rede social X, de Elon Musk, enfrentou uma multa de R$ 28,6 milhões após descumprir uma ordem de Moraes para bloquear contas. Como consequência, a plataforma ficou indisponível no Brasil por dois meses. No contexto eleitoral, Musk se aproximou de Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos. Simultaneamente, Zuckerberg indicou apoio a Trump e anunciou que pretende pressionar governos globais contra medidas que ele considera censura às empresas americanas. Além disso, criticou tribunais latino-americanos, alegando que emitem ordens secretas para a remoção de conteúdos.
Moraes ressaltou que o Brasil encara o desafio de regulamentar e responsabilizar as big techs. Ele afirmou que esses conglomerados e seus dirigentes não podem agir como se o poder financeiro os colocasse acima das leis. Por isso, reforçou a necessidade de enfrentamento desse problema, com o objetivo de proteger a democracia e os direitos dos cidadãos.
Reflexões sobre o 8 de janeiro
O ministro associou os atos violentos e antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, na Praça dos Três Poderes, à disseminação de mentiras e à mobilização promovida pelas redes sociais. Ele observou que extremistas radicais utilizam essas plataformas de forma estratégica para corroer a democracia internamente. Moraes classificou esse fenômeno como “populismo extremista digital”, destacando os riscos para a estabilidade institucional.
Durante um evento no STF sobre democracia, Gilmar Mendes destacou que a invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília marcou o auge do extremismo e da intolerância. Esses eventos, segundo ele, foram amplamente mobilizados nas redes sociais, demonstrando o impacto dessas plataformas na sociedade. Mendes defendeu o conceito de “constitucionalismo digital”, que busca proteger direitos fundamentais no ambiente virtual e responsabilizar plataformas pela disseminação de conteúdos ilícitos.
O ministro reforçou que essa abordagem normativa não representa censura, mas simboliza um avanço jurídico essencial. Ele destacou que o constitucionalismo digital assegura um ambiente digital democrático e pluralista. Com isso, promove um equilíbrio entre liberdade de expressão e responsabilidade social, garantindo um futuro mais seguro no ambiente virtual.