O Senado tem ao menos 18 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A contagem já leva em conta a representação que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) enviou na sexta, dia 20, contra Alexandre de Moraes. Desafeto de bolsonaristas, ele é o integrante mais visado da Corte, com 8 pedidos.
Há até mesmo um pedido para retirar todos os integrantes do Supremo de uma só vez. Todas as petições que tramitam na Casa são de 2021. Eis a contagem dos pedidos contra cada ministro do STF:
- Alexandre de Moraes: 8 pedidos
- Roberto Barroso: 3 pedidos
- Gilmar Mendes: 2 pedidos
- Edson Fachin: 1 pedido
- Cármen Lúcia: 1 pedido
- Dias Toffoli: 1 pedido
- Os 10 ministros atuais e o ex-ministro Marco Aurélio Mello: 1 pedido
- Oito ministros: 1 pedido
Os demais ministros da Corte são o atual presidente, Luiz Fux, e Nunes Marques, 1ª indicação de Bolsonaro ao Supremo. A quantidade de pedidos de impeachment não quer dizer que o processo seguirá. O mais comum é que requerimentos do tipo não avancem.
Cabe ao presidente do Senado, cargo que neste momento é de Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidir se dá ou não seguimento às representações. Questionado sobre a petição de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes, o senador disse que não vê fundamentos para o impeachment de qualquer ministro do Supremo.
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O presidente anunciou que pediria o impeachment depois que Moraes expediu mandado de prisão preventiva do presidente nacional do PTB e apoiador de Bolsonaro, Roberto Jefferson. Antes, o relator do inquérito das Fake News há havia determinado, em fevereiro, a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).
O Senado é o órgão que tem o poder para afastar ministros. É também quem aprova ou rejeita indicações para a Corte. O último ministro sabatinado foi Nunes Marques, indicado por Bolsonaro no ano passado para o lugar de Celso de Mello. Uma vez na Corte, o ministro pode permanecer até completar 75 anos.
(Com informações do Poder360)