Tag: Direitos

Inicialmente é necessário esclarecer que o teletrabalho se refere aos serviços prestados de forma preponderante, fora das dependências do empregador, ou seja, aquele ...

Desde 1º de junho, empresas de telemarketing devem seguir diretrizes atualizadas pela Anatel, visando conter o excesso de chamadas abusivas.

Dupla maternidade reconhecida em decisão histórica para a comunidade LGBTQ+ e destaca a luta pela igualdade de direitos Em uma decisão pioneira, um ...

Semana de conscientização sobre leis consumeristas buscou empoderar as pessoas da melhor idade contra fraudes financeiras Em um esforço conjunto, a Comissão de ...

Aprovado pelo Senado Federal na última quarta-feira (8), o Projeto de Lei segue para sanção presidencial O novo Seguro Obrigatório para Proteção de ...

Se os parlamentares debatem e votam, não há razão para o povo reclamar da falta de discussão com a sociedade. Os parlamentares foram ...

A juíza Mariuccia Benicio Soares Miguel, da 7ª Vara de Fazenda Pública Estadual de Goiânia, decidiu a favor de seis servidores do Tribunal ...

Ação reforça direito à redução de jornada para pais de crianças com deficiência Em uma decisão proferida pela Terceira Turma do Tribunal Regional ...