A comunicação é a base de qualquer relacionamento saudável, e a ausência dela pode levar a sérios problemas, especialmente para as mulheres. Uma das formas mais insidiosas de abuso emocional é o “Tratamento do Silêncio”.
Esta prática manipulativa visa punir e controlar a outra pessoa no relacionamento, causando um impacto profundo na saúde emocional da vítima e potencialmente desencadeando problemas psicológicos graves. Desde 2021, o Tratamento do Silêncio é reconhecido como crime contra a mulher no Brasil.
O que é o Tratamento do Silêncio?
De acordo com a advogada Silvana Cruz e Melo, especialista em direito antidiscriminatório, o Tratamento do Silêncio é uma forma de violência psicológica. “Esse tipo de tratamento é muito danoso à mulher. Ele prejudica e perturba o pleno desenvolvimento da vítima, causando constrangimento e humilhação.
A lei prevê detenção de seis meses a dois anos e pagamento de multa, mas a pena pode ser maior se a conduta constituir um crime mais grave ou se estiver associada a outros crimes contra a mulher. “A lei determina que quem pratica esse tipo de crime deve ser penalizado com detenção que varia de seis meses a dois anos e pagamento de multa, mas a pena pode ser maior se a conduta constituir crime mais grave e leva em conta outros crimes contra a mulher “, explica a advogada;
Extensão do Tratamento do Silêncio
O tratamento do silêncio não se limita ao período do casamento. Silvana Cruz e Melo destaca que a prática pode continuar mesmo após o término da relação, especialmente em casos onde há filhos envolvidos. “Existem casos de ex-maridos que, quando precisam tratar de assuntos relacionados ao filho do casal, mantêm o tratamento do silêncio, utilizando terceiros para tratar de assuntos pertinentes à criança. Isso também se enquadra na lei, e a mulher é protegida e o cônjuge punido”, alerta a advogada.
Como Provar a Violência Psicológica
Silvana explica que a prova da violência psicológica pode ser complexa devido à sua ocorrência no âmbito doméstico. No entanto, existem diversos meios de comprovação. “Esse tipo de violência é comprovado com laudos de psicólogos ou psiquiatras, prints de conversas em aplicativos de mensagens como WhatsApp e Telegram, gravações de vídeo ou áudio durante a ocorrência do crime e testemunhos diretos ou indiretos”, finaliza.
Se você ou alguém que você conhece está sendo vítima de violência psicológica, denuncie. Ligue para o 180 em casos de violência contra mulheres e para o 190 em situações de emergência. A denúncia é o primeiro passo para interromper o ciclo de abuso e garantir a segurança e o bem-estar da vítima.