Conhecer os procedimentos pode evitar transtornos durante a viagem
Situações como cancelamento de voo, extravio de bagagem e impedimento de embarque podem gerar transtornos aos passageiros. Nesses casos, conhecer os direitos previstos pelas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e saber quais documentos solicitar à companhia aérea pode ser importante para registrar a ocorrência e buscar as medidas cabíveis.
Além disso, o passageiro deve guardar comprovantes relacionados ao atendimento e às despesas decorrentes do problema. Esses documentos podem auxiliar na comprovação dos fatos em eventual pedido de ressarcimento ou reparação.
Bagagem extraviada
Quando a companhia aérea informa que a bagagem não chegou ao destino final ou permaneceu na conexão, o passageiro deve comunicar a ocorrência imediatamente no balcão de atendimento da empresa.
Nessa situação, é importante solicitar o RIB (Relatório de Irregularidade de Bagagem), documento que registra formalmente o extravio ou a retenção da bagagem. O registro também pode ser utilizado pelo passageiro para comprovar a ocorrência.
Além do RIB, é recomendável guardar os comprovantes relacionados ao atendimento e às despesas realizadas em razão do problema. Esses documentos podem ser necessários para eventual solicitação de ressarcimento.
Bagagem de mão
Outra situação que exige atenção ocorre quando a companhia aérea determina que a bagagem de mão seja despachada no portão de embarque.
Nesse caso, o passageiro pode solicitar o preenchimento da Declaração Especial de Valor, na qual devem ser discriminados os itens de valor transportados na bagagem. O documento tem a finalidade de registrar os bens declarados e pode ser relevante em eventual pedido de ressarcimento por extravio ou dano.
Antes de despachar a bagagem, o passageiro também deve retirar documentos, medicamentos e objetos de valor que estejam em seu interior.
Embarque negado
O impedimento de embarque pode ocorrer, entre outras situações, quando a companhia aérea comercializa mais passagens do que a capacidade disponível na aeronave. A prática é conhecida como overbooking e, quando o passageiro com bilhete confirmado não consegue embarcar, caracteriza a chamada preterição de embarque.
Nessa circunstância, o passageiro deve solicitar a Carta de Preterição de Embarque, documento que formaliza a ocorrência.
Também existe previsão de compensação financeira imediata ao passageiro. Conforme os valores apresentados no material, a compensação é de aproximadamente R$ 1.975 para voos nacionais e R$ 3.950 para voos internacionais.
Além da compensação, o passageiro pode ter direito a alternativas para dar continuidade à viagem, como reacomodação, reembolso ou transporte por outra modalidade, conforme as regras aplicáveis ao caso.
Os valores de compensação, contudo, podem variar de acordo com a situação e com as normas aplicáveis.
Voo cancelado
Quando a companhia aérea cancela o voo no balcão de check-in ou no portão de embarque, o passageiro pode solicitar a Declaração de Contingência, emitida pela própria empresa.
O documento registra formalmente o cancelamento e pode ser utilizado como comprovação da ocorrência em eventuais pedidos de ressarcimento, reacomodação ou reparação.
Em situações de cancelamento, o passageiro pode optar, conforme o caso, pela reacomodação, pelo reembolso integral ou pelo transporte por outra modalidade.
A companhia aérea também deve prestar as informações necessárias e apresentar as alternativas disponíveis ao passageiro.
Direitos e registros
Os documentos relacionados às ocorrências podem ser importantes para formalizar o problema e comprovar o atendimento prestado pela companhia aérea. Por isso, o passageiro deve guardar o RIB, a Declaração Especial de Valor, a Carta de Preterição de Embarque, a Declaração de Contingência e os demais comprovantes fornecidos durante o atendimento.
Ainda assim, a apresentação desses documentos não garante, por si só, indenização ou embarque. A possibilidade de ressarcimento, compensação ou reparação depende das circunstâncias de cada caso e das regras aplicáveis.
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