“O Brasil estava doente”. Essa foi a avaliação da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, ao falar sobre os desafio de sua pasta no combate às várias formas de violência praticadas contra a mulher e outros grupos populacionais.
Voz polêmica na equipe do presidente Jair Bolsonaro, Damares esteve em Anápolis no último sábado, 12/12, para ministrar uma palestra na UniEVENGÉLICA. Ela fez revelações estarrecedoras que, independente de posicionamentos políticos ou ideológicos, devem servir de reflexão para a sociedade.
Segundo a ministra, a mulher brasileira tem sido vítima de vários tipos de violência (além da física), dentre elas, a violência patrimonial, devido ao fato de muitas delas- conforme disse- estarem sendo “lesadas” em ações de divórcio; a violência psicológica, “que dói mais do que um tapa”, pontuou Damares, acrescentando, que o País, até pouco tempo, tinha uma pauta “acanhada” em relação à mulher, centrando a discussão maior sobre a questão do aborto.
Entretanto, destacou Damares Alves, ainda hoje no Brasil há um número considerável de mulheres que são escalpeladas na região amazônica. Isso ocorre porque o meio de transporte delas é o barco e não há cobertura no eixo da embarcação, o que leva a acidentes. Conforme disse, o governo quer erradicar o escalpelamento, obrigando que todas as embarcações tenham proteção no eixo.
A ministra informou que o Brasil conta com cerca de 1,5 milhão de ciganos e as mulheres ciganas têm, conforme assinalou, sofrido violência por serem rotuladas de “enganadoras, trapaceiras, mentirosas”. Para a ministra, os direitos humanos “são para todos”, não pode deixar de alcançar a população cigana, a população indígena e outros segmentos populacionais existentes na diversidade brasileira.
Ainda, citou o caso da mulher marisqueira, que trabalha sem condições dignas, “catando mariscos para vender por centavos para as pessoas pagarem caro em bons restaurantes”. A mulher marisqueira, continuou a ministra, colocam os mariscos na saia ou no vestido e, por conta dessas condições, algumas desenvolvem problemas na vagina. E, apesar de tudo, ela nem era classificada como pescadora, para ter os benefícios previstos em lei, o que será corrigido.
Outra situação semelhante é a das mulheres quebradeiras de coco que trabalham curvadas e, assim como as marisqueiras, até então sem nenhum amparo.
Povos Indígenas
A ministra informou que o Brasil possui hoje cerca de 330 povos indígenas. Em algumas delas, há elementos culturais que, na sua avaliação, devem ser debatidos e revistos, pois implicam em mutilações de meninas e mulheres. “Não estamos criminalizando o índio. Mas, uma cultura que machuca não é cultura”, asseverou Damares, dizendo que existe ainda tribo que se uma mulher dá a luz a três meninas, se houver uma quarta, a mesma é enterrada viva. A ministra pontuou que não há registro oficial, mas estima-se que o número de bebês enterrados vivos pode passar de 500 por ano.
Para Damares, todos estão abarcados pela Constituição, que garante a vida. Todos são abarcados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA e, também, pelos direitos humanos.
Mulher idosa
Damares Alves afirmou que a mulher idosa estava sendo respeitada e tinha os seus direitos violados. Ela citou que há registros de casos no Disque 100, que mulheres com idade acima de 80 anos são estupradas e as imagens são vendidas pela internet.
A ministra disse que no Disque 100, as principais ocorrências são contra crianças, contra idosos e pessoas com deficiência, não sendo tão expressivo, como se achava, o registro de violência contra pessoas do grupo LGBTI. Damares citou, inclusive, uma operação policial recente, realizada em 1,4 mil municípios brasileiros, que levou para a cadeia 577 pessoas por crimes praticados contra idosos e mais de 3,6 mil inquéritos abertos, os quais ainda estão ou serão apreciados no Judiciário.
Crianças
Durante a sua palestra, a ministra narrou também denúncias graves envolvendo recém- nascidos. Um caso citado por ela ocorreu no ano passado, com uma criança de apenas 29 dias que foi violentada e as imagens foram vendidas na internet.
De acordo com Damares Alves, há muitos casos ocorrendo no País, dentro das famílias, com os pais vendendo essas imagens. Conforme citou, tem-se conhecimento de que uma cena envolvendo sexo oral com criança pode custar cerca de R$ 15 mil; de sexo anal, mais de R$ 50 mil.
Para a ministra, beira ao absurdo o País não considerar o incesto como crime. Ela relatou que em 2004, quando era assessora parlamentar, escreveu um projeto para criminalizar o incesto, mas a proposta nunca vingou.
Cadáver
Para terminar, a ministra revelou que, no Brasil, há denúncias de casos de estupro de cadáveres. De acordo com Damares, coveiros estariam sendo aliciados para indicar nos cemitérios os locais onde mulheres jovens são enterradas. Também, neste caso, as imagens estariam sendo comercializadas no submundo da internet.
