Durante a semana, os vereadores Suender Silva, alvo de denúncias; o corregedor, Domingos Paula e o presidente da Comissão de Ética, trocaram “gentilezas”
Os vereadores Domingos de Paula (PV) e Policial Federal Suender (PSL), voltaram a trocar farpas durante sessões da Câmara Municipal. É mais um capítulo da novela que se arrasta desde o final do ano, quando o segundo foi alvo de uma denúncia que servidores de seu gabinete estariam assinando documentos como se fosse o mesmo.
A referida denúncia foi encaminhada pela Mesa Diretora à Corregedoria, cujo presidente é o vereador do Partido Verde. Ontem, na reabertura dos trabalhos legislativos, o vereador-corregedor entregou à Mesa Diretora o seu parecer, apontando indícios de irregularidades.
O que deverá ser apurado agora, de forma mais ampla, pela Comissão de Ética que foi instituída também no ano passado, no mês de dezembro.
Na sessão desta terça-feira, o vereador Domingos de Paula ocupou a tribuna para discorrer sobre a apresentação do seu parecer e disse que tudo foi feito de forma transparentes, inclusive, com a filmagem de todos os depoimentos que foram colhidos, tanto do vereador Suender quanto dos servidores que foram arrolados.
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O vereador Suender desqualificou o parecer do corregedor, dizendo que o mesmo está desconectado com a realidade. Ele atacou Domingos de Paula, que estaria “acusando levianamente” os servidores.
Em resposta, Domingos de Paula afirmou que o colega deveria usar cotonete, “porque não estou acusando ninguém”. “O senhor está perturbado”, completou o parlamentar.
O vereador Jakson Charles (PSB) também teve um embate com o vereador Suender, porém, num outro debate que estava ocorrendo na Casa, sobre uma questão da área de saúde. O líder do Prefeito disse ao colega que iria lhe “dar uma aula” sobre o assunto em pauta. Na discussão, o vereador Suender chamou o líder de “burro”. O presidente da Mesa Diretora, Leandro Ribeiro (PP) interviu e mandou que o microfone fosse desligado.
A primeira semana de início do ano legislativo, portanto, teve momentos de discussões acaloradas e de muita tensão.
Comissão de Ética
O vereador Jakcon Charles foi escolhido no ano passado para ser o presidente da Comissão de ètica. Ele informa que deverá ser protocolocado um Projeto de Resolução que vai regulamentar o trabalho da comissão.
Só então é que a mesma iniciará os seus trabalhos, seguindo essa regulamentação e também os ritos previstos para o procedimento no Regimento Interno da Casa.
A Comissão de Ética é composta de 10 membros, sendo cinco membros titulares e igual número de suplentes. Todos foram escolhiso por processo de votação interna do Legislativo.
Os vereadores escolhidos para serem titulares da Comissão, foram: Marcos Carvalho (PT); João Feitosa (PP); Jakson Charles (PSB); Andreia Rezende (SD) e Edmilson de Oliveira (PV).
Os vereadores escolhidos como suplentes, foram: Cleide Hilário (Republicanos); Delcimar Fortunato (Avante); Jean Carlos (DEM); Suender da Silva (PSL) e Seliane dos Santos (MDB).
Competência
Ao Conselho compete abrir procedimento que tenham como objeto o descumprimento dos deveres decorrentes do cumprimento do mandato de vereador ou praticar ato que afere a dignidade da investidura no cargo, ou seja, a quebra de decoro parlamentar.
De acordo com o Regimento Interno, sem prejuízo de outras medidas legalmente previstas, constituem penalidades:
- – Censura;
- – Impedimento temporário do exercício do mandato, por prazo não excedente a 30 dias;
- – Perda do mandato.
Consta, ainda, que o vereador acusado de ato que ofenda a sua honorabilidade, poderá requerer ao presidente que mande apurar a veracidade da arguição e, provada a improcedência, “imponha ao Vereador ofensor a penalidade regimental aplicável ao caso”.
