Com mais de um milhão de apoios nas redes, PEC busca substituir a escala 6×1 por uma carga de cinco dias trabalhados.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa estabelecer uma semana de trabalho de cinco dias, em vez da atual escala 6×1, vem ganhando força nas redes sociais. Criada pela deputada federal Érika Hilton (PSOL/SP) em parceria com o Movimento VAT (Vida Além do Trabalho), a iniciativa já conta com mais de 1,4 milhão de assinaturas em uma petição online.
O movimento é liderado por Rick Azevedo (PSOL), vereador eleito pelo Rio de Janeiro, e busca melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros.
A deputada Érika Hilton argumenta que a escala 6×1 é desumana, privando os trabalhadores
de tempo para a família, autocuidado, lazer e oportunidades de desenvolvimento profissional. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permite uma jornada de até 44 horas semanais, com possibilidade de compensação ou redução mediante acordo coletivo.
A PEC propõe uma revisão dessa escala, promovendo um equilíbrio maior entre trabalho e vida pessoal.
Entre as propostas da petição do Movimento VAT estão a criação de políticas de proteção ao trabalhador, incluindo férias regulares, licença parental e limitação de horas extras, além de fiscalização rigorosa para garantir o cumprimento das novas regulamentações trabalhistas.
Para ser apresentada aos deputados federais, são necessárias 171 assinaturas, representando um terço dos parlamentares. Até o momento, Érika Hilton conseguiu 71 apoiamentos.
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Otoni manifesta apoio
Destacando-se entre os apoiadores da PEC está o deputado federal Rubens Otoni, de Goiás. Em suas redes sociais, Otoni anunciou ter assinado a lista de apoio à PEC 59/2024, que busca acabar com a escala de trabalho 6×1.
O deputado de Anápolis ressaltou que “o modelo atual causa desgaste físico e mental aos trabalhadores, afetando sua saúde e qualidade de vida”. O deputado disse ainda que reforçou que a proposta “visa garantir o direito ao descanso e ao bem-estar, comprometendo-se com a luta por melhores condições de trabalho”. (Por Vander Lúcio Barbosa – @vanderlucio.jornalista)
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