Tag: justiça

Decisão amplia benefício tributário nacionalmente Famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm garantido na Justiça o direito à isenção do ...

As recentes revelações de que a Inteligência Artificial foi utilizada na elaboração de uma sentença que inocentou um homem acusado de estupro contra ...

Decisão em plantão judicial reconhece violência psicológica e patrimonial e determina medidas protetivas contra ex-companheiro A Justiça, durante plantão em Anápolis, concedeu parcialmente ...

Pastor de Goiás tenta reconhecimento de vínculo trabalhista com igreja, mas Justiça nega pedido, aponta má-fé e possível ilícito fiscal A Vara do ...

Decisão detalha operações e penas aplicadas ao grupo A Justiça de Goiás condenou o líder e outros 16 integrantes de uma organização criminosa ...

Sentença reforça punição para crimes de exposição e protege vítimas de violência digital A juíza Simone Pedra Reis, titular do 4º Juizado de ...

Trisal de Jataí conquista direitos familiares após cinco anos de convivência sob o mesmo teto. A Justiça de Jataí, no sudoeste de Goiás, ...

Mudança ocorre após debates sobre responsabilidade, segurança e riscos legais no uso da IA. A OpenAI anunciou mudanças nas diretrizes de uso do ...

Juiz reconhece crime de associação criminosa O juiz da 4ª Vara Criminal dos Crimes Punidos de Goiânia, Liciomar Fernandes da Silva, condenou duas ...

Júri considerou que acusado agiu dominado pela emoção diante da perda da criança Em 17 de dezembro de 2022, Dedilson de Oliveira Sousa ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, neste domingo (17), o direito de pacientes recusarem transfusões de sangue por motivos religiosos. A decisão rejeitou ...

Decisão do 3º Juizado Cível de Anápolis considera "abusiva" a exigência de cadastro para devolução de valores, violando o Código de Defesa do ...

O influenciador digital Cleitim Mil Graus, criador do perfil @goianiamilgraus no Instagram, se tornou alvo de uma ação judicial por danos morais e ...

Avó que cria neta é reconhecida como mãe, sem retirar os pais biológicos, em decisão histórica que fortalece o afeto familiar. A Justiça ...

Decisão reforça direitos de quem perdeu parentes atuando na linha de frente da pandemia. A Justiça Federal condenou a União a indenizar em ...

No último dia 28 de janeiro, a juíza Isabella Luiza Alonso Bittencourt, titular da 1ª Vara Judicial de Cidade Ocidental, proferiu uma decisão ...

Entre abril e dezembro de 2024, 155 trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão em Goiás. Os resgates ocorreram em dez municípios: ...

A Justiça de Goiás ordenou que a Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S/A restabeleça a energia elétrica em uma residência no prazo de ...

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais decidiu, por unanimidade, manter parcialmente a sentença que obrigou uma noiva a pagar um valor adicional ...

Homem que cumpria pena desde 2013 é absolvido pela Justiça de Goiás após novas provas e falhas nas perícias anteriores. Reviravolta Um homem ...

TJ-GO promove ação com serviços essenciais, como orientações jurídicas e emissão de documentos, na Vila Jaiara. O Tribunal de Justiça do Estado de ...

Voltamos à época das cruzadas. As famosas expedições militares e religiosas organizadas pela Igreja na Europa Medieval, entre os séculos XI e XIII, ...

Após ter a paternidade de sua filha mais velha questionada, Virginia Fonseca decidiu entrar na Justiça para que o Facebook retirasse postagens que ...

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) implementou um sistema de pagamento via PIX para o recolhimento de fianças, custas processuais ...

O governo federal justificou que a não realização do leilão poderia resultar em alta nos preços e desabastecimento. Segundo a Medida Provisória 1.127/2024, ...

O desembargador Luís Geraldo Lanfredi, da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), concedeu autorização para a ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que traz uma nova regra importante ...

A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que uma produtora de eventos e uma empresa ...

Caso de grande repercussão, a morte do estudante Nicollas Lima Serafim, numa briga perto da escola, tem desdobramento com a prisão preventiva decretada ...

MPT requer que Justiça obrigue empregador a parar imediatamente com a prática O Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) ajuizou, na Justiça ...