De 20 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022, o Poder Judiciário goiano estará em recesso forense de final de ano.
Contudo, nesse período natalino e de passagem de ano, o atendimento na Justiça do 2º grau, composto pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), e o 1º grau, que compreende as 127 comarcas goianas, agrupadas em 12 MacroRegiões, funcionará em regime de plantão em todo o período.
Diferentemente dos anos anteriores, os plantonistas atuarão semanalmente e não durante todo o recesso, em cumprimento a dispositivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para os trabalhos de 20 a 27 de dezembro, foram convocados para o plantão do 2º grau uma desembargadora, dois juízes substitutos em segundo grau, duas secretárias e dois oficiais de justiça, e no plantão dos juízes auxiliares da Presidência do TJGO e da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), três juízes plantonistas.
Para o plantão do 1º grau, nestes mesmos dias, o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, designou, por meio do Decreto Judiciário nº 3.036/2021, 38 juízas e juízes, além de 17 servidoras e servidores.
2º grau de jurisdição
Os trabalhos no TJGO, de 20 a 27 de dezembro, estarão a cargo de dois juízes substitutos em segundo: Rodrigo de Silveira, responsável pelo plantão criminal, e Átila Naves Amaral, pelo plantão cível.
Os feitos de competência exclusiva do Órgão Especial serão da responsabilidade da desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, integrante da 4ª Câmara Cível e da 2ª Seção Cível do TJGO.
Eles foram designados pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos França, respectivamente, pelos Decretos Judiciários nº 2.922/2021 e nº 3.042/2021.
O grupo plantonista conta ainda com a participação das secretárias Tatiane Basandulfo de Souza e Maria Inês Hermida de Alves Martins, além dos oficiais de justiça Francisco de Assis da Silva e Marco Aurélio Tavares.
Informações pelos telefones (62) 99254-7706 e (62) 99105-8014.
A equipe conta, ainda, com a participação de plantonistas da Unidade de Atendimento aos Usuários de Sistema – CTIS.
TJGO e CGJ
O plantão administrativo das juízas e juízes auxiliares da Presidência do TJGO e da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), de 20 a 27 de dezembro, ficará sob a responsabilidade de três magistrados.
Responderá pelo TJGO o juiz auxiliar plantonista Aldo Saad Sabino de Freitas, e, pela CGJ, os juízes auxiliares plantonistas Altair Guerra da Costa, de 20 a 25 de dezembro, e Ricardo Silveira Dourado, de 26 a 27 de dezembro. Eles foram designados pelo Decreto Judiciário nº 3.023/2021.
Plantonistas no 1º grau
O plantão judicial de 1º grau de jurisdição, para o atendimento das 12 MacroRegiões do Estado de Goiás, de 20 a 27 de dezembro, terá a participação de 38 magistrados, sendo 21 juízas e 17 juízes, além de seis servidoras e 11 servidores.
Empresas podem ser beneficiárias da Justiça gratuita?
Conforme o Decreto Judiciário nº 3.036/2021, em Goiânia, MacroRegião 1, o plantão será administrado por três juízas e igual número de juízes: juiz Everton Pereira Santos; juíza Patrícia Machado Carrijo; Raquel Rocha Lemos; juíza Ana Cláudia Veloso Magalhães; juiz Leonardo Naciff Bezerra; e André Rodrigues Nacagami.
Anápolis A Comarca de Anápolis, juntamente com Abadiânia, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Goianápolis, Nerópolis e Pirenópolis, integra a macrorregião 2, onde quatro juízas assumirão os trabalhos: Lorena Prudente Mendes, Joyre Cunha Sobrinho, Cláudia Silva de Andrade, e Renata Faria Costa Gomes de Barros Nacagami. (Com informações do Centro de Comunicação Social do TJGO- https://www.tjgo.jus.br/)