Decisão busca proteger moradoras que vivem no mesmo condomínio do investigado
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que Lucas Portela Fontana Gomes, de 32 anos, desocupe o apartamento alugado na Avenida Maracanã, na capital fluminense, em até 15 dias. Caso a ordem não seja cumprida, poderá ocorrer despejo compulsório.
O lutador de jiu-jítsu está preso desde 5 de novembro, após agredir duas vizinhas no condomínio onde morava. No dia 8, a prisão temporária foi convertida em preventiva. Ele responde por tentativa de feminicídio, lesão corporal, invasão de domicílio e resistência à prisão.
Ao justificar a decisão, o juiz Antonio Luiz Fonseca Lucchese afirmou que “a prática atribuída ao réu revela séria e grave violação das regras mínimas de convivência, suficiente, em princípio, para autorizar a rescisão da locação por infração legal e contratual”.
O magistrado também ressaltou que o episódio ultrapassa uma simples desavença entre vizinhos. A medida, segundo ele, busca evitar que as vítimas tenham de conviver novamente com o investigado, já que todos residem no mesmo edifício.
Na decisão, o juiz destacou:
“Isso porque as vítimas dos fatos narrados residem no mesmo edifício em que localizado o imóvel objeto da locação, de modo que eventual colocação do réu em liberdade poderá ensejar seu retorno à unidade locada, restabelecendo-se situação de convívio forçado e proximidade imediata com as moradoras.”
Entenda o caso
De acordo com o registro policial, Lucas teria arrombado a porta do apartamento de uma vizinha de 81 anos, que mora sozinha, e a agredido sem motivo aparente. A idosa recebeu socos na cabeça e no rosto, ficou desacordada e sofreu traumatismo cranioencefálico.
Os gritos de socorro chamaram a atenção de outra moradora, de 40 anos, que subiu até o terceiro andar para verificar o que havia acontecido. Quando a porta do elevador se abriu, ela encontrou o lutador, que passou a atacá-la com socos, pontapés e cotoveladas.
Em menos de três minutos, a mulher recebeu mais de 30 golpes no rosto e na cabeça. Lucas também teria aplicado um mata-leão e feito ameaças de morte. A vítima conseguiu escapar e recebeu ajuda do porteiro.
O Corpo de Bombeiros prestou atendimento à mulher e a encaminhou ao Hospital Municipal Souza Aguiar. Depois de receber cuidados médicos, ela teve alta.
Prisão preventiva
Após as agressões, policiais militares e agentes da Guarda Municipal foram chamados para deter Lucas. Conforme o relato policial, ele resistiu à abordagem, entrou em luta corporal com os agentes e tentou tomar a arma de um policial militar.
Durante a ação, o lutador foi atingido por disparos nas pernas e em um dos pés. Em seguida, os agentes conseguiram imobilizá-lo.
Em depoimento à polícia, Lucas declarou que faz uso de maconha, cocaína, antidepressivos e anabolizantes. Ele morava sozinho no imóvel alugado.
Com a decisão judicial, o apartamento deverá ser desocupado no prazo estabelecido. O descumprimento da determinação poderá resultar na retirada compulsória do ocupante.
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