Lei aumenta progressivamente a licença-paternidade, beneficiando pais em todo o país
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. Atualmente de cinco dias, a medida será aplicada de forma gradual: 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029.
A mudança permite que os pais participem mais do cuidado com filhos recém-nascidos ou adotados. O aumento gradual da licença-paternidade busca promover maior equilíbrio nas responsabilidades familiares e incentivar a presença dos pais nos primeiros dias de vida da criança.
Histórico
O projeto foi debatido no Congresso Nacional por quase 20 anos, desde que foi apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007. O tema ganhou apoio progressivo e foi aprovado pelo Senado em março de 2026, depois de passar pela Câmara dos Deputados.
Benefícios diretos Com a nova regra, os pais terão mais tempo para acompanhar o desenvolvimento inicial dos filhos, fortalecendo vínculos e permitindo uma divisão mais equilibrada das tarefas parentais
Pais terão mais tempo com recém-nascido! Entenda a nova lei
Lei aumenta progressivamente a licença-paternidade, beneficiando pais em todo o país
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. Atualmente de cinco dias, a medida será aplicada de forma gradual: 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029.
Alterações previstas
A mudança permite que os pais participem mais do cuidado com filhos recém-nascidos ou adotados. O aumento gradual da licença-paternidade busca promover maior equilíbrio nas responsabilidades familiares e incentivar a presença dos pais nos primeiros dias de vida da criança.
Histórico da lei
O projeto foi debatido no Congresso Nacional por quase 20 anos, desde que foi apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007. O tema ganhou apoio progressivo e foi aprovado pelo Senado em março de 2026, depois de passar pela Câmara dos Deputados.
Benefícios diretos Com a nova regra, os pais terão mais tempo para acompanhar o desenvolvimento inicial dos filhos, fortalecendo vínculos e permitindo uma divisão mais equilibrada das tarefas parentais