Com ajuda de alguns números, é possível entender um pouco o quão complexo é o planejamento urbano de uma cidade como Anápolis, que está nesse momento debatendo a revisão do seu Plano Diretor.
Para começar, em 2016, quando o último plano começou a vigorar, o município tinha uma população de 370.875 habitantes. No ano passado, a população estimada pelo IBGE foi de 420.300. Um crescimento de 13,33%, correspondendo a 49.425 pessoas a mais na contagem oficial.
Lá em 2016, a frota de veículos emplacados no município era de 251.547 e este ano, até o mês fevereiro, conforme dados da Senatran, a frota saltou para 340.834. Um crescimento de 35,49%, representando 89.287 veículos a mais na frota local.
Por fim, o Produto Interno Bruto, o PIB- indicador de produção de bens e serviços- evoluiu de R$ 12,853 bilhões em 2016 para R$ 20,432 bilhões em 2023 (último dado oficial do IBGE). Assim, um crescimento de 58,97%, representando R$ 7,579 bilhões a mais.
A dinâmica da cidade, portanto, vem em evolução de 2016 para cá e, obviamente, ela tem de acompanhar esse ritmo de diferentes formas e uma delas é a reformulação das suas leis, fazendo com que elas possam alcançar e/ou estar à altura das demandas que são decorrentes do crescimento urbano.
E é aí que entra o Plano Diretor. Diferente da Lei Orgânica, a LOMA, que trata de forma mais geral sobre a organização político-administrativa do município, como se fosse uma Constituição, só que da cidade, o Plano de Diretor é um arcabouço de leis que fundamenta a política de desenvolvimento e a expansão urbana.
Comparação
Só a título de comparação, a LOMA conta com 303 artigos (já incluídos os 16 da seção de Atos de Disposições Transitórias), distribuídos em 79 páginas. O Plano Diretor tem 300 artigos (três a menos), porém, sem contar os seus 28 anexos que dão suporte as regulamentação. No geral, o plano está contido em 214 páginas.
Nessa comparação simplória, dá para perceber que o Plano Diretor é uma lei “robusta”. Explorando seu conteúdo, ela é complexa e abrangente. Por essa razão, a discussão pode parecer um processo demorado, mas não é.
Afinal, é preciso fazer com que o Plano Diretor “dialogue” com as leis acessórias e com outras legislações e normas vigentes não só no plano municipal, mas também estadual e federal.
Núcleo Gestor
À frente desse desafio, está o Núcleo Gestor do Plano Diretor Participativo (NGPDP), que é o órgão da Prefeitura de Anápolis, ligado à secretaria municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente.
É o NGPDP que vai elaborar a minuta da lei que deverá ser encaminhada à Câmara Municipal para apreciação e votação. O que deve ocorrer ao longo dessa ano, precedendo a votação a realização de audiências públicas para os debates com a população. Daí, o plano ser “participativo”.
Em evento ocorrido recentemente, o secretário de Obras, Thiago de Sá, juntamente com a empresa encarregada de elaborar estudos para embasar a legislação, apresentaram como esse trabalho será sequenciado. (Veja o box)
A Câmara Municipal já entregou um pacote de sugestões que estão sendo analisadas pela equipe do NGPDP, não impedindo que outras propostas sejam colocadas no projeto que será enviado ao Legislativo, na forma de emendas.
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