Tag: decisão

O juiz Vanderlei Caires Pinheiro, do 6º Juizado Especial Cível de Goiânia, concedeu liminar exigindo que um plano de saúde proporcione cobertura total ...

Em recente decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça fora determinado que é ilegal a cobrança de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica ...

Caso ocorreu em 2012 no Bairro Industrial, em Anápolis. Antiga Agetop foi a principal responsabilizada

Estado deverá pagar R$ 25 mil e uma pensão vitalícia de meio salário mínimo. Fotos mostraram buracos na pista no local do acidente

Segundo órgão, objetivo é fazer com que a empresa reembolse cada consumidor pelo valor pago

Motivação seria o risco de realização de certames presenciais devido à pandemia da Covid-19

Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso em fevereiro após divulgar vídeos xingando ministros da Corte

Tempo total de atraso na entrega do apartamento foi de 1 ano e 6 meses

Representante comercial de Goiânia tinha o mesmo nome do suspeito de um crime de sequestro praticado em Rondônia. Indenização é de R$ 30 ...

Funcionamento das repartições públicas será normal nos dias 15 e 17, exceto na rede municipal de educação, que segue calendário escolar

Na petição de soltura, o advogado Leopoldo Garcia argumentou que a legislação não permite prisão cautelar em crimes culposos

Mesmo tendo sido criada em março de 2010, unidade existente continuava inadequada