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Câmara decide em plenário e mantém mandato de Carla Zambelli, contrariando decisão do STF A Câmara dos Deputados manteve o mandato da bolsonarista ...

Supremo Tribunal Federal, por liminar, suspendeu atividades de loterias e expostas criadas por meio de leis municipais O ministro Nunes Marques, do Supremo ...

Sessão da Primeira Turma começa nesta terça-feira (2), com transmissão ao vivo no YouTube O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (2/9), ...

Ex-presidente afirma ter cumprido regras e nega violação de medidas cautelares O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aguarda a decisão do Supremo Tribunal Federal ...

Réu também responde por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela suposta ...

O julgamento vai decidir se o ex-presidente e outras sete pessoas se tornarão réus, com base na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu Jeferson França da Costa Figueiredo, morador de rua envolvido nos atos golpistas ...

Foto equivocada provoca transtornos a morador de Anápolis José Bezerra de França Filho, conhecido como "Tio França", enfrentou momentos de grande constrangimento após ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira, 6 de novembro, a Emenda Constitucional n° 19, de 1998. Esta emenda flexibiliza a forma ...

Para a Polícia Federal, o deputado federal bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO) representa a figura central de um suposto esquema criminoso com o objetivo ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que abordam a responsabilidade dos provedores ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que os adeptos da religião Testemunhas de Jeová podem recusar transfusões de sangue durante tratamentos ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que o Governo de Goiás pode transferir presos entre presídios do Estado administrativamente, sem a ...

Porte da droga continua como comportamento ilícito O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas ...

Decisão Histórica que Reforça Liberdade de Imprensa foi tomada por unanimidade pelos ministros da corte em Brasília Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal ...

Nesta segunda-feira (8/4), o bilionário Elon Musk, CEO do X (antigo Twitter), convidou publicamente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ...

No domingo (7), à noite, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão de grande repercussão nas redes ...

Por decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) optou nesta segunda-feira (25) por manter a prisão dos três suspeitos envolvidos ...

A defesa de Robson de Souza, conhecido como o ex-jogador Robinho, entrou com um pedido de habeas corpus urgente no Supremo Tribunal Federal ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (13) o reconhecimento da licença-maternidade para mães não gestantes em casos de união estável homoafetiva. ...

No Poder Judiciário estadual, o maior período de suspensão dos prazos processuais ocorre entre 20 de dezembro e 20 de janeiro A suspensão ...

STF vai decidir se aposentados podem pedir recálculo do benefício. Novo julgamento ainda não tem data O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou, nesta quarta-feira (28), uma maioria de seis votos a zero favoráveis ao reconhecimento da repercussão geral em ...

Com a decisão, os parlamentares terão 18 meses para legislar sobre regras do benefício O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) ...

Recentemente o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a nova regra de cálculo das pensões por morte de segurados do Regimento Próprio ...

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, ressaltou que a indicação da magistrada destaca a atuação do Poder ...

Não é razoável medidas coercitivas que importem na restrição de outros direitos, especialmente o direito de locomoção, que é o primeiro de todas ...

A alta cobrança de impostos sobre bens obtidos por doação ou herança é um tema de conhecimento popular. São diversas as histórias de ...

Conforme dados informados pelo Ministro Barroso do Supremo Tribunal Federal - STF, mais de 50% dos processos pendentes na Justiça, estão na fase ...