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O Senado Federal analisa o projeto de lei PL 748/2024, proposto pelo senador Wilder Morais (PL-GO), que visa expandir as definições de legítima defesa em casos de invasão de domicílio. A proposta...

Criança e adolescentes não têm qualquer culpa, ou, responsabilidade por erros, delitos e fatalidades que alcancem seus pais. Todavia, em grande parte dos casos, estes menores de idade sofrem, mesmo que indiretamente,...

O plenário do Senado aprovou na última quarta-feira (19) a proposta de reforma do ensino médio no Brasil. O substitutivo apresentado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO) amplia a carga horária mínima total...

Nesta quarta-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto de lei que legaliza os jogos de azar no Brasil, incluindo cassinos, bingos e jogo do bicho....

Aprovado pelo Senado Federal na última quarta-feira (8), o Projeto de Lei segue para sanção presidencial O novo Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat) substituirá o antigo...

Em uma votação histórica, o Senado Federal aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas ato ilícito no país....

Na última terça-feira (9), o Senado aprovou um projeto de lei que exige que estados, Distrito Federal e municípios elaborem um plano de metas para o combate integrado da violência contra a...

Nesta quarta-feira (10), o Senado instalou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas Esportivas, focada em investigar denúncias de manipulação de resultados no futebol brasileiro. O ex-jogador e atual presidente do...

Senadores aprovaram o Projeto de Lei 2796/2021, que marca um momento crucial para a indústria de jogos eletrônicos no país. Leia também: Riscos de dispositivos eletrônicos em crianças e adolescentes pautam ação...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por votação simbólica, nesta quarta-feira (13), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a inclusão, no artigo 5º da Carta...

“Os 200 anos do Senado e os desafios para o futuro da democracia” é o tema da redação Estão abertas as inscrições para o Programa Jovem Senador de 2024. As inscrições poderão...

Proposição de senador por Rio Grande do Sul tem como base caso recente no plenário Poderão se tornar crimes hediondos os atos que tratam de fotografia, vídeo ou outro registro contendo cena...

Em um vídeo nas redes sociais, o senador Luiz Carlos do Carmo anunciou o pedido de desfiliação do MDB. Uma carta com o pedido foi entregue ao presidente regional do partido, Daniel...

Esse ano, apenas uma vaga está em disputa para o Senado, em Goiás. E, com isso, essa vaga virou alvo da cobiça. Há, pelo menos, oito nomes na concorrência e, para esquentar...

Agressores podem pegar até cinco anos de prisão