Tag: Gonçalves e Ventura

O processo sucessório se trata de uma importante área do ordenamento jurídico brasileiro, caracterizado pela figura do espólio que aborda o conjunto de ...

É do empregador a responsabilidade pelas indenizações por danos morais, materiais ou estéticos decorrentes de lesões sofridas em acidentes de trabalho, sem prejuízo ...

O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, mas apenas em ações ajuizadas ...

Realizar a venda de um produto sem ter o produto disponível, é um conceito que vem sendo amplamente expandido diante da crescente do ...

Justa causa é uma modalidade de dispensa, provocada exclusivamente pelo empregado, proveniente de ato ilícito, ou seja, que viola obrigação direta com o ...

Atualmente no Brasil muito se tem debatido a respeito da necessidade de uma reforma tributária ampla. O estudo desta proposta ainda está em ...

A legislação pátria determina que toda informação ou publicidade veiculada de produtos e serviços oferecidos ou apresentados, por qualquer forma ou meio de ...

A Lei de Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019), objetivando “instituir a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabelecer garantias de livre mercado”, de ...

Não raro a situação que empregado de determinada empresa, cause prejuízo ao seu empregador no ambiente de trabalho. E nestas ocasiões, surge a ...