Tag: Gonçalves & Ventura

A saúde mental no trabalho acaba de ganhar um novo capítulo — e ele não é opcional. Desde 26 de maio, está em ...

Uma decisão tomada em setembro de 2026 poderá aumentar ou reduzir a carga tributária de milhares de pequenas empresas brasileiras pelos próximos anos. ...

No cotidiano empresarial, o valor do frete costuma nascer de uma negociação entre custo, prazo e disponibilidade. Entretanto, quando a operação está sujeita ...

A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2023, que busca ampliar a imunidade tributária conferida às organizações religiosas ...

Imagine uma empresa que investiu durante anos na formação de um gerente comercial, permitindo-lhe acesso à carteira de clientes, estratégias de mercado e ...

Imagine que um paciente necessite de uma cirurgia urgente e tenha o procedimento negado pelo plano de saúde. Ou que uma empresa seja ...

O pedido de demissão de empregados que possuem estabilidade provisória exige atenção especial das empresas. Embora o trabalhador tenha o direito de encerrar ...

A conciliação entre maternidade e trabalho ainda representa um dos principais desafios no ambiente corporativo brasileiro. Nesse cenário, um direito relevante, porém muitas ...

O aumento de atestados médicos relacionados a transtornos psicológicos, como ansiedade e depressão, tem gerado dúvidas relevantes no ambiente corporativo — especialmente quanto ...

A demissão por justa causa é, sem dúvida, a penalidade mais severa aplicada ao trabalhador e, justamente por isso, também uma das que ...

A dissolução conjugal envolvendo participação societária tem se consolidado como uma das principais fontes de litígios complexos no ambiente empresarial. Na prática, a ...

A sociedade limitada permanece como o modelo societário mais adotado no Brasil, especialmente por pequenas e médias empresas. Sua principal atratividade reside na ...

A sociedade limitada permanece como o modelo societário mais adotado no Brasil, especialmente por pequenas e médias empresas. Sua principal atratividade reside na ...

A discussão acerca da possibilidade de configuração de dano moral em decorrência do descumprimento de obrigação contratual tem ocupado posição de destaque na ...

A autonomia patrimonial da pessoa jurídica é um dos pilares que sustentam o Direito Empresarial. Em regra, o patrimônio das sociedades limitadas não ...

A “due diligence” é o processo de investigação prévia realizado com vistas à possível realização de futura operação de fusão ou aquisição de ...

A pejotização é a contratação de um empregado, com todas as características de relação de emprego, como pessoa jurídica (PJ) ou microempreendedor individual ...

No âmbito das sociedades limitadas (LTDA), o Código Civil admite, em caráter excepcional, a exclusão extrajudicial de sócio minoritário, nos termos do artigo ...

A virada do ano é sempre um momento de revisão para o setor empresarial, mas 2026 exigirá uma atenção maior à organização jurídica. ...

A jornada de trabalho 12 x 36 é amplamente utilizada em diversos setores, especialmente na área da saúde, vigilância, transporte e serviços essenciais, ...

A revolução tecnológica das últimas décadas transformou profundamente a forma como os indivíduos se relacionam, consomem, trabalham e administram seus bens. Com a ...

A reforma tributária, tema recorrente na agenda econômica e política do Brasil, ganha novo fôlego em 2025 com a implementação gradual das alterações ...

Em municípios do interior, é comum que empreendedores estabeleçam parcerias comerciais com base exclusivamente na confiança mútua, dispensando qualquer tipo de formalização contratual. ...

O atraso no pagamento do aluguel é uma das principais preocupações tanto para locadores quanto para locatários. No Brasil, a Legislação estabelece regras ...

Salário é o valor devido pelo empregador ao empregado em função dos serviços prestados. Já a remuneração contempla todos os valores que o ...

A distribuição de lucros entre os sócios de uma companhia, desde que esteja regular, é isenta de tributação, o que representa uma vantagem ...

A presença das redes sociais na vida cotidiana se torna cada vez mais palpável, influenciando diretamente as relações de emprego. Plataformas como Facebook, ...

O adicional de periculosidade é um benefício concedido aos trabalhadores que exercem atividades consideradas perigosas, ou seja, aquelas que expõem o profissional a ...

A declaração de atestado médico inverídico por empregado, como maneira de justificar falta no trabalho, infelizmente, tem sido comum nas companhias, seja de ...

O artigo 74, §2º, da CLT estabelece ser obrigatório o uso de registro manual, mecânico ou eletrônico, com anotação da hora de entrada ...