Tag: senado

Projeto obriga mídia a divulgar telefone de denúncias (Ligue 180) contra violência à mulher A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), projeto ...

Sugestão enviada por estudante universitária ao Portal e-Cidadania amplia direitos Uma estudante universitária do Distrito Federal apresentou ao Senado uma sugestão legislativa que ...

Comissão da Câmara decide revogar lei de alienação parental, após intensos debates e pressões sociais. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ...

Proposta estabelece exame obrigatório antes do registro profissional O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (3), a criação do Exame de Proficiência em Medicina, ...

Projeto amplia prazos e redefine situações de flagrante; proposta segue para análise no Senado A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei ...

Projeto de Lei cria contrato especial para árbitros e segue para análise na Câmara. Mudança A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado ...

A falta de alternativas em curto prazo para se diminuir a pressão causada pelos compromissos não quitados desperta os políticos brasileiros para a ...

O texto agora segue para a análise e votação na Câmara dos Deputados Luciano Nascimento O Senado aprovou o projeto de lei que ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), por unanimidade, o texto-base do Projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que amplia a faixa de ...

Nenhum nome de Anápolis está entre aqueles especulados, até o momento, para a disputa das eleições majoritárias em Goiás em 2026, seja para ...

A Comissão de Segurança Pública aprovou projeto de lei que obriga a avaliação psicossocial prévia e a apresentação de antecedentes criminais para a ...

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que elimina a redução de pena para criminosos condenados por estupro com menos ...

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 2.687/2022, que reconhece o diabetes mellitus tipo 1 como deficiência para todos os ...

Projeto segue agora para sanção presidencial O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que proíbe o uso de celulares ...

O Senado Federal discute nesta quarta-feira, dia 4, a legalização de cassinos, bingos e jogo do bicho no Brasil. A proposta, conhecida como ...

O Senado aprovou um registro público que incluirá o nome e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas por crimes relacionados ...

Criança e adolescentes não têm qualquer culpa, ou, responsabilidade por erros, delitos e fatalidades que alcancem seus pais. Todavia, em grande parte dos ...

O plenário do Senado aprovou na última quarta-feira (19) a proposta de reforma do ensino médio no Brasil. O substitutivo apresentado pela senadora ...

Nesta quarta-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto de lei que legaliza os jogos de azar ...

O Congresso Nacional, em sessão conjunta da Câmara e do Senado, decidiu manter o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro aos crimes contra o ...

O Senado aprovou por votação simbólica o projeto de lei que institui o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas, na última terça-feira ...

Aprovado pelo Senado Federal na última quarta-feira (8), o Projeto de Lei segue para sanção presidencial O novo Seguro Obrigatório para Proteção de ...

Nesta quarta-feira (17), o Senado aprovou o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda pessoas que ganham até dois salários mínimos, ...

Em uma votação histórica, o Senado Federal aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna a posse e o porte ...

Nesta quarta-feira (10), o Senado instalou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas Esportivas, focada em investigar denúncias de manipulação de resultados ...

O Senado Federal, que celebra esta semana seu bicentenário é marcado pela predominância de homens e pela influência de famílias políticas na composição ...

Senadores aprovaram o Projeto de Lei 2796/2021, que marca um momento crucial para a indústria de jogos eletrônicos no país. Leia também: Riscos ...

“Os 200 anos do Senado e os desafios para o futuro da democracia” é o tema da redação Estão abertas as inscrições para ...

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) ao projeto de lei (PL) 2.253/2022 que põe fim ao privilégio da saída ...

Ex-governador se manifestou após resultado das urnas e desejou sucesso ao senador e governador eleito por Goiás Marconi Perillo (PSDB) se manifestou logo ...