Tag: STF

Recentemente o Supremo Tribunal Federal - STF se debruçou acerca da discussão dos efeitos da coisa julgada em matéria tributária quando esta é ...

A Lei 14.434/2022 foi publicada e entrou em vigor em 04 de agosto de 2022, determinando que os(as) Enfermeiros(as) não poderiam ser remunerados ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou que advogados da União tenham direito a férias de 60 dias. Atualmente, o período é de 30 ...

Cerca de 59% da população brasileira se mostra contra uma possível descriminalização do aborto no país, conforme pesquisa PoderData. A parcela dos que ...

A pandemia ocasionada pela Covid-19 ocasionou diversas mudanças e transformações em todo o mundo, tanto na forma convivência e interações sociais, quanto nas ...

O instituto jurídico do BEM DE FAMÍLIA adveio da necessidade de proteger o direito à moradia e à dignidade da pessoa humana, ou ...

Muita gente não sabe e, até, se admira quando toma conhecimento... A saída de um condenado da cadeia não é prevista como crime pelo Código ...

Serviço que antes era feito por apenas uma empresa, agora tem 50 empresas cadastradas, mas, a fila, devido à mudança, é “quilométrica” Desde ...

Na tarde do último domingo, dia 20, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou o bloqueio do Telegram no ...

Confira os principais fatos, em Anápolis e no Brasil, pelas mãos de Vander Lúcio Barbosa, diretor geral do jornal e portal CONTEXTO. Agronegócio ...

O aplicativo de mensagens Telegram está bloqueado no Brasil desde sexta, dia 18, por meio de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O ...

Recentemente chegou ao fim no Supremo Tribunal Federal - STF o julgamento do tema de repercussão geral nº. 745 que trata sobre inconstitucionalidade ...

Título é assinado pelo advogado, especialista em Direito Tributário e mestre em Direito Constitucional, Pedro Sales, atual presidente da Goinfra “A Hiperfragmentação Partidária ...

Mais de 120 mil famílias brasileiras podem perder suas casas a partir de janeiro, caso uma decisão do Supremo Tribunal Federal e uma ...

Uma diarista de 34 anos ficou mais de cem dias presa em uma penitenciária de Minas Gerais, sob acusação de ter furtado água. ...

Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, retornou ao Brasil e se entregou à Polícia Federal, em Joinville (SC), nesta terça (26). ...

Governo do Estado tem o prazo de um mês para suspender os respectivos pagamentos Por considerar que o Estado invadiu a competência da ...

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para rejeitar o pedido de habeas corpus do caminhoneiro Marco Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, nesta segunda ...

Depois de anunciar vídeo contra certos ministros do governo Bolsonaro, o pastor Silas Malafaia divulgou o prometido nesta segunda (11). O líder religioso ...

Um novo nome para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) está sendo cogitado pelo governo de Bolsonaro, mais especificamente pelo centrão. ...

Se o presidente Jair Bolsonaro desobedecer a Justiça, o cenário se tornaria propenso a um impeachment de seu governo para 76% dos brasileiros. ...

Em meio a crise institucional no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) divulgou um texto, chamado "Declaração à Nação", sobre o entrevero ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou que o Ministério da Saúde apresente o protocolo e as diretrizes para o ...

O cantor e ex-deputado Sérgio Reis foi internado, na madrugada de quarta (25), no hospital Albert Einstein, em São Paulo. A informação foi ...

O Senado tem ao menos 18 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A contagem já leva em conta a ...

No último sábado, dia 21, o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), afirmou que os governadores do país se reunirão nesta segunda ...

Sérgio foi duramente criticado após convocar a paralisação de caminhoneiros contra o Supremo e a favor da ditadura militar Em áudio vazado no ...