Justiça

De acordo com o presidente da OAB Anápolis, Samuel Santos, isso traria benefícios tanto para a cidade quanto para o Poder Judiciário A cidade de Anápolis, a terceira maior do estado de...

OAB Anápolis intervém e prefeitura doa terreno de 3.800 m² para a construção do prédio, que deve ficar pronto em 2027 Anápolis deve ganhar uma nova sede da Justiça do Trabalho nos...

No embasamento do artigo 1.277 do Código Civil, o Juiz Guilherme Salvatto Whitaker, da 1ª Vara Cível do Foro de Limeira, concedeu uma decisão favorável aos moradores de um edifício que ingressaram...

No último dia 28 de novembro, Gabriel Lucas Passos enfrentou o júri popular em Nazário (GO), sendo julgado pelo homicídio de sua filha de 2 meses, ocorrido em 2022.

O juiz Rodrigo de Melo Brustolin, da 30ª Vara Cível de Goiânia, emitiu uma ordem de arresto de bens imóveis e aeronaves no valor de mais de R$ 53,7 milhões contra a...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (14), a edição de uma regra proibindo juízes e desembargadores de recusarem pedidos de adoção ou tutela de crianças e adolescentes com o...

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou provimento ao recurso do Ministério Público do Trabalho e manteve a sentença da Justiça do Trabalho em Luziânia, Goiás,...

Quando Leide Moreira da Costa, atualmente com 48 anos, tinha 18 anos, enfrentou uma surpresa ao solicitar sua carteira de identidade: um profissional a alertou de que ela havia assinado seu nome...

Na batalha por justiça e bem-estar animal, a história de Tokinho, um corajoso cão de quatro anos, emerge como um símbolo de resistência. A Justiça do Paraná reconheceu o canino como autor...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a condenação de um réu acusado de circular moeda falsa em Anápolis. Após apelar da sentença, alegando falta de provas, o acusado teve...

O evento será voltado para a 1ª Vara Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Uma trabalhadora que sofreu assédio sexual por parte do encarregado da recepção em um laboratório de análises clínicas em Goiânia (GO) será indenizada em R$ 50 mil. A decisão foi proferida pela...

Um homem de 58 anos foi detido pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), sob acusações de abuso sexual a adolescentes de 12 e 13 anos, alunas da rede...

Uma escola localizada em Aparecida de Goiânia foi sentenciada a pagar uma indenização à mãe de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que foi desligada da instituição apenas 15 dias...

Marido queria indenização e medida protetiva contra a mulher O trecho de A Lei Maria da Penha em Cordel, do artista cearense Tião Simpatia, citado pelo juiz paranaense Marcelo Quintin, durante um...

A sentença, proferida pela 29ª Vara Cível de Belo Horizonte, Minas Gerais, abrange duas ações coletivas relacionadas aos vazamentos de dados no Facebook, Messenger e WhatsApp, todas pertencentes à Meta, empresa de...

O juiz Radson Rangel, da 2ª Vara do Trabalho de Itumbiara (GO), determinou o valor de R$ 250 mil após analisar denúncias feitas por uma ONG em uma ação civil pública Uma...

Um pai de Anápolis, desde novembro de 2020, batalha na Justiça para recuperar a guarda de sua filha, levada para os Estados Unidos pela mãe sem sua autorização legal A guarda era...

Um hospital em Anápolis foi condenado a pagar R$ 78 mil em indenização por danos morais ao marido de uma técnica de enfermagem que faleceu em decorrência da Covid-19.  O Tribunal Regional...

O médium condenado terá ainda que indenizar vítimas em até R$ 100 mil, além da prisão João Teixeira de Faria, que se autointitula como João de Deus, foi condenado a mais 99...

Conforme informou a assessoria do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), a condenação refere-se a processo em que o réu foi acusado de estupro de vulnerável contra 21 mulheres em...

Falso médium prometia cura espiritual para dependência alcoólica e outros males O juiz Rafael Machado de Souza, da 2ª Vara de Goianésia, proferiu uma sentença condenando um homem a oito anos e...

O juízo de primeiro grau considerou que os requisitos de relação de emprego foram comprovados pelo trabalhador O motorista entrou com ação na Justiça do Trabalho para o reconhecimento do vínculo empregatício...

O juiz Alessandro Luiz de Souza, que atua na cidade de Itumbiara, interior de Goiás, absolveu uma mãe que havia sido acusada de lesão corporal contra seu filho menor. A denúncia alegava...

Deputado Antônio Gomide solicitou ao Partido dos Trabalhadores o ingresso de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a mudança de regime do Ipasgo, proposta pelo governador Ronaldo Caiado e aprovada na Assembleia...

A sentença é do juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima, do Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde, Goiás.No pedido, os advogados Teresa A. V....

O acidente ocorreu em Anápolis em junho de 2022, quando uma motorista invadiu um posto de combustíveis, atingiu o caixa e arremessou o trabalhador A juíza Laryssa de Moraes Camargos, da 6ª...

Denunciado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), João Teixeira de Faria foi condenado a 48 anos e 6 meses de reclusão por 4 crimes de estupro de vulnerável e uma infração penal...

A sentença determina também pagamento de indenização de R$ 250 mil Denunciado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), Rafael da Silva de Andrade foi condenado a 30 anos de reclusão e ao...

O Estado de Goiás foi condenado a indenizar dois homens, vítimas de abuso de autoridade durante abordagem da Polícia Militar. O caso aconteceu em Jataí, no interior do Estado e foi julgado...