Justiça

Decisão Histórica que Reforça Liberdade de Imprensa foi tomada por unanimidade pelos ministros da corte em Brasília Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado "assédio judicial"...

Em recente julgamento, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) analisou a alegação de amizade íntima entre uma testemunha e a dona de um salão de beleza...

Um homem de 50 anos, vítima da Talidomida, medicamento utilizado nos anos 60 e 70 para tratar enjoos, teve sua história de luta e superação reconhecida pela Justiça. Após anos de constrangimentos...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que traz uma nova regra importante para a distribuição de ações judiciais que buscam revisar...

A defesa de Robson de Souza, conhecido como o ex-jogador Robinho, entrou com um pedido de habeas corpus urgente no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar sua prisão iminente. Leia também: Julgamento...

Lateral-direito foi condenado por estupro em Barcelona no mês passado A Justiça espanhola concedeu liberdade provisória ao jogador brasileiro de futebol Daniel Alves, condenado por estupro em Barcelona. Para isso, ele precisará...

Uma transportadora, com a decisão, evitou indenização de danos morais no valor de R$ 6,5 mil Leia também: Transporte Coletivo: Câmara Municipal aprova Vale Social A Primeira Turma do Tribunal Regional do...

O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou, nesta quarta-feira (28), uma maioria de seis votos a zero favoráveis ao reconhecimento da repercussão geral em relação ao vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo...

O antigo jogador recebeu uma sentença de nove anos de detenção por um incidente de violência sexual em 2013 no continente europeu. O Tribunal de Justiça Superior (TJS) marcou o julgamento para...

O Tribunal Distrital de Nagoya, no Japão, proferiu sentença de prisão perpétua ao peruano Edgard Anthony la Rosa pelo assassinato de duas brasileiras em 2015. A decisão, anunciada nesta terça-feira (27) pela...

O ex-jogador Daniel Alves foi condenado a 4 anos e meio de prisão por estupro, após um incidente ocorrido em dezembro de 2022, no banheiro de uma boate espanhola, onde uma mulher...

A Justiça de Goiás atendeu ao pedido do Ministério Público e determinou que a Cooperativa Mista Roma (Consórcio Roma), conhecida anteriormente como Jockey Club São Paulo, reembolse os consumidores prejudicados e suspenda...

A Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) ratificou esta importante decisão A Defensoria Pública da União (DPU) moveu uma Ação Civil Pública (ACP) buscando garantir o direito ao saque...

MPT requer que Justiça obrigue empregador a parar imediatamente com a prática O Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) ajuizou, na Justiça do Trabalho, ação para coibir que um médico da...

De acordo com o presidente da OAB Anápolis, Samuel Santos, isso traria benefícios tanto para a cidade quanto para o Poder Judiciário A cidade de Anápolis, a terceira maior do estado de...

OAB Anápolis intervém e prefeitura doa terreno de 3.800 m² para a construção do prédio, que deve ficar pronto em 2027 Anápolis deve ganhar uma nova sede da Justiça do Trabalho nos...

No embasamento do artigo 1.277 do Código Civil, o Juiz Guilherme Salvatto Whitaker, da 1ª Vara Cível do Foro de Limeira, concedeu uma decisão favorável aos moradores de um edifício que ingressaram...

No último dia 28 de novembro, Gabriel Lucas Passos enfrentou o júri popular em Nazário (GO), sendo julgado pelo homicídio de sua filha de 2 meses, ocorrido em 2022.

O juiz Rodrigo de Melo Brustolin, da 30ª Vara Cível de Goiânia, emitiu uma ordem de arresto de bens imóveis e aeronaves no valor de mais de R$ 53,7 milhões contra a...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (14), a edição de uma regra proibindo juízes e desembargadores de recusarem pedidos de adoção ou tutela de crianças e adolescentes com o...

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou provimento ao recurso do Ministério Público do Trabalho e manteve a sentença da Justiça do Trabalho em Luziânia, Goiás,...

Quando Leide Moreira da Costa, atualmente com 48 anos, tinha 18 anos, enfrentou uma surpresa ao solicitar sua carteira de identidade: um profissional a alertou de que ela havia assinado seu nome...

Na batalha por justiça e bem-estar animal, a história de Tokinho, um corajoso cão de quatro anos, emerge como um símbolo de resistência. A Justiça do Paraná reconheceu o canino como autor...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a condenação de um réu acusado de circular moeda falsa em Anápolis. Após apelar da sentença, alegando falta de provas, o acusado teve...

O evento será voltado para a 1ª Vara Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Uma trabalhadora que sofreu assédio sexual por parte do encarregado da recepção em um laboratório de análises clínicas em Goiânia (GO) será indenizada em R$ 50 mil. A decisão foi proferida pela...

Um homem de 58 anos foi detido pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), sob acusações de abuso sexual a adolescentes de 12 e 13 anos, alunas da rede...

Uma escola localizada em Aparecida de Goiânia foi sentenciada a pagar uma indenização à mãe de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que foi desligada da instituição apenas 15 dias...

Marido queria indenização e medida protetiva contra a mulher O trecho de A Lei Maria da Penha em Cordel, do artista cearense Tião Simpatia, citado pelo juiz paranaense Marcelo Quintin, durante um...

A sentença, proferida pela 29ª Vara Cível de Belo Horizonte, Minas Gerais, abrange duas ações coletivas relacionadas aos vazamentos de dados no Facebook, Messenger e WhatsApp, todas pertencentes à Meta, empresa de...