Ocupação da magistratura escancara desigualdade racial no país
Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça escancarou a desigualdade racial na magistratura brasileira. Atualmente, apenas 12,8% (1.534) dos magistrados são negros no País, ...
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A partir da Lei 14.195/21, publicada em 27 de agosto, não é mais possível abrir uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), e ...
Atualmente, tem-se ouvido falar a todo momento sobre a Lei Geral de Proteção de Dados. E não é para menos, afinal, há quem ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a divulgação pública de conversas pelo aplicativo WhatsApp sem autorização de todos ...
A estabilidade gravídica constitui garantia de natureza objetiva, direcionada não somente à gestante, mas especialmente ao próprio nascituro. Dessa forma, consubstancia-se em norma ...
O processo sucessório se trata de uma importante área do ordenamento jurídico brasileiro, caracterizado pela figura do espólio que aborda o conjunto de ...
É do empregador a responsabilidade pelas indenizações por danos morais, materiais ou estéticos decorrentes de lesões sofridas em acidentes de trabalho, sem prejuízo ...
O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, mas apenas em ações ajuizadas ...
Realizar a venda de um produto sem ter o produto disponível, é um conceito que vem sendo amplamente expandido diante da crescente do ...
Justa causa é uma modalidade de dispensa, provocada exclusivamente pelo empregado, proveniente de ato ilícito, ou seja, que viola obrigação direta com o ...
A legislação pátria determina que toda informação ou publicidade veiculada de produtos e serviços oferecidos ou apresentados, por qualquer forma ou meio de ...
Não raro a situação que empregado de determinada empresa, cause prejuízo ao seu empregador no ambiente de trabalho. E nestas ocasiões, surge a ...
É normal que, durante o dia a dia, os advogados se deparem com a hipossuficiência econômica de uma das partes em um processo
Segundo consta no precesso, estudante nunca chegou a se matricular na faculdade
Acordo entre as partes, que moravam em cidades diferentes, foi assinado eletronicamente
Jornal Contexto de Anápolis. Todos os direitos reservados © 2019 Feito com Pyqui
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