Serviços jurídicos gratuitos podem trazer problemas para candidatos
O alerta é da OAB Anápolis, que tem orientado políticos sobre as normas atualizadas da Justiça Eleitoral Alguns candidatos agem de má-fé explícita, ...
O alerta é da OAB Anápolis, que tem orientado políticos sobre as normas atualizadas da Justiça Eleitoral Alguns candidatos agem de má-fé explícita, ...
Esta não é uma situação comum quando se discute contrato de trabalho, no entanto, os empreendedores estão suscetíveis a tal adversidade. Ao tomar ...
Em 1º. de Abril de 2021 ocorreu um fato marcante para o Direito Administrativo brasileiro, qual seja, publicação da Nova Lei de Licitações ...
As hipóteses em que se admite a penhora de imóvel usado para moradia familiar devem ser interpretadas de maneira restritiva. Logo, o bem ...
Em recente decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça fora determinado que é ilegal a cobrança de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica ...
O instituto jurídico do BEM DE FAMÍLIA adveio da necessidade de proteger o direito à moradia e à dignidade da pessoa humana, ou ...
Escritório de Anápolis venceu argumentos de um comprador que se sentiu lesado com um aumento no valor cobrado Ao notar um aumento incomum ...
Com o crescente avanço tecnológico, bem como a política de distanciamento ocasionada pela pandemia da COVID-19 (SARS-COVID-2), o teletrabalho ganhou espaço nas relações ...
Na última sexta (11/03), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei Complementar 11/2020, alterando a Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir), ...
A indenização por dano moral é garantida constitucionalmente para reparar danos causados por violação de direitos da personalidade. Estes direitos incluem o direito ...
A Lei 13. 709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados –, representou um grande marco regulatório sobre tratamento de dados pessoais no ...
Todo ano surge a mesma dúvida: as pessoas numa relação de trabalho e/ou emprego, seja como empregada(o) ou empregador(a), quanto à terça-feira de ...
O termo Compliance tem por significado “estar em conformidade com”. No contexto empresarial é visto como o cumprimento intransigente e astuto à legislação, ...
Qualquer pessoa, física ou jurídica, capaz ou incapaz, possui aptidão legal para ser sujeito passivo de uma relação tributária. Em outras palavras, quando ...
O promissário comprador tem legitimidade para participar das assembleias condominiais — ordinária ou extraordinária —, desde que tenha havido a imissão na posse da ...
Magistrada destaca que o material é didático e fortalece a necessidade de debate sobre o tema Com a maior população negra fora do ...
Ser demitido, definitivamente, não é uma experiência agradável. E receber sua carta de demissão pelo WhatsApp? Bem, parece ser bem pior. Tal prática ...
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica para fins de conceituação, é conhecida por permitir aos magistrados, o desrespeito à autonomia da personalidade ...
A Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), criada em junho de 2019, causou grande impacto, por apresentar aos empresários, uma nova espécie de sociedade unipessoal, ...
Promulgada em outubro deste ano, a Lei 14.193/21 constituiu no País um novo modelo de organização para os times de futebol - a ...
Por Gonçalves e Ventura, escritório de advocacia A obrigação de indenização decorrente do instituto da responsabilidade civil tem como premissa a coexistência das ...
Recentemente chegou ao fim no Supremo Tribunal Federal - STF o julgamento do tema de repercussão geral nº. 745 que trata sobre inconstitucionalidade ...
O instituto da Recuperação de Empresas tem como objetivo precípuo, dar tratamento adequado às sociedades empresárias em crise, levando à recuperação da atividade ...
O Aviso Prévio trabalhista é um direito que todos aqueles efetivados a uma relação laboral, têm direito. Todavia, muitos colaboradores não sabem realmente ...
Por Lei, todo trabalhador tem direito a férias após doze meses trabalhados, com os militares não acontece de forma distinta. O artigo 63 ...
No dia 01 de novembro de 2021, o Ministério do Trabalho e Previdência emitiu Portaria MPT 620, onde impede que as sociedades empresárias ...
Em virtude da crescente proporção virtual que o mercado brasileiro vem se destacando, inúmeros mecanismos online têm surgido como modelos de negócio e ...
O instituto da Usucapião, há muito tempo presente no Âmbito do Direito, é comumente aplicado na esfera cível. O renomado autor e magistrado ...
Recentemente foi sancionada a medida provisória (MP) 1.040, conhecida como MP da Melhora do Ambiente de Negócios, se transformando então na Lei 14.195/2021, ...
Existe uma grande discussão no que se refere ao pedido de justiça gratuita por parte de pessoas jurídicas. Nesta esteira, importante esclarecer que ...
Jornal Contexto de Anápolis. Todos os direitos reservados © 2019 Feito com Pyqui
Jornal Contexto de Anápolis. Todos os direitos reservados © 2019 Feito com Pyqui