Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira, 11, o projeto de lei conhecido como "combustível do futuro", que agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da...

Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados defenderam, esta semana, mudança na distribuição das vagas para deputado por estado do País. A iniciativa foi da Comissão de Constituição e Justiça a...

Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT 18) determinou que o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) pague R$ 100 mil por ter praticado assédio moral eleitoral durante as eleições...

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de reforma tributária que regulamenta o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) para o consumo. O projeto incluiu uma trava que limita a alíquota...

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e prevê a taxação de produtos importados de até 50 dólares. O...

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (14), às 16 horas, sobre o caso do cachorro Joca, morto durante transporte aéreo num avião da...

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei para combater o cambismo em eventos esportivos, shows e espetáculos, propondo novas penalidades. O texto, um substitutivo ao Projeto de Lei 3115/23, exige...

A Câmara dos Deputados aprovou mudanças significativas na Lei de Falências, visando agilizar o processo falimentar e garantir mais transparência e eficiência. Leia também: Estabelecidas cotas de pesca para quatro espécies de...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que cria o Protocolo Não É Não, uma medida voltada para prevenir o assédio e a violência contra mulheres em...

O Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados visa proibir a realização dos conhecidos "pancadões" em locais públicos. Esses eventos, conhecidos como “Pancadões, são caracterizados pela execução de música em alto...

A quinta-feira (6) foi de intensa movimentação na Câmara dos Deputados, em torno da votação da reforma tributária. Foram, pelo menos, 11 horas de reuniões até a aprovação do texto-base e mais...

A pauta do momento é a reforma tributária. Governo Federal, estados, municípios e o Congresso Nacional estão, neste momento, travando discussões para aprovação da matéria, que vai mexer com a vida de...

O governador Ronaldo Caiado defendeu a proteção das propriedades rurais durante encontro realizado ontem, terça-feira (25/04), pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em Brasília. “É inadmissível que se coloque em risco um...

Programa da Câmara dos Deputados simula o processo legislativo com estudantes do 5º ao 9º ano do ensino fundamental Estão abertas as inscrições para educadores que desejam participar da edição de 2023...

O projeto também veda a realização de procedimentos hormonais e cirúrgicos em pessoas com transtornos mentais, o que também já está previsto na norma do CFM O Projeto de Lei 204/23 veda...

O deputado federal Rubens Otoni (PT-GO) tomou posse na última quarta-feira (01/02), para o seu 6° mandado e, logo de início, já apresentou 47 novos projetos de lei que tem como objetivo...

Proposta regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (19) projeto de lei que regulamenta a fabricação, a importação, a...

De autoria do deputado federal Rubens Otoni (PT-GO), o Projeto de Lei nº 2346/2019, em tramitação na Câmara Federal, visa proibir as operadoras de seguros privados de se recusarem a vender seguros...

Encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1056/22. A proposta, de autoria do deputado Alex Santana (Republicanos-BA), institui a licença-luto para advogado, permitindo a suspensão do processo por...

Pelo 5º ano seguido, projeção marca o Yom Hashoá VehaGvurá, Dia do Holocausto e do Heroísmo, lembrado no mundo todo. A programação, segundo a Agência Câmara de Notícias, é coordenada pela Confederação...

Texto que está sendo proposto na Câmara dos Deputados deixa claro que expor o corpo acima da linha da cintura não é ato obsceno. O projeto tramita nas comissões técnicas da Casa...

Parlamentar esteve em Anápolis para fazer a entrega de dois kits de apoio para os conselhos tutelares, incluindo dois veículos novos. Em entrevista à imprensa, ele falou sobre aprovação do projeto que...

O Congresso Nacional promulgou a emenda que isenta de IPTU imóveis alugados por templos religiosos. A matéria teve como relator o deputado federal goiano João Campos. Segundo ele, a medida reforça a...

Medida em tramitação na Câmara Federal busca revogar tratamento tributário diferenciado O Projeto de Lei 3050/21 submete templos de qualquer culto às regras vigentes para as pessoas jurídicas que determinam o pagamento...

A intenção é evitar que o consumidor pague por serviços que não pediu, como contas de e-mail, armazenamento em nuvem e antivírus. São os chamados Serviços de Valor Adicionado (SVA), que não...

Pedido de urgência para votação do projeto foi incluído na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. Os parlamentares das frentes cristãs, entretanto, estão se mobilizando para obstruir e derrubar a proposta....

O parecer também reserva R$ 10,5 bilhões para as emendas impositivas individuais e R$ 5,7 bilhões para emendas de bancada estadual. As emendas de relator, entretanto, foram destaque pelo montante envolvido e...

Autor do projeto, o deputado federal Rubens Otoni (PT) observa que a cobrança sem aviso prévio fere o princípio da dignidade da pessoa humana ao impor esses custos aos pacientes e familiares....

Ao todo, 32 personalidades receberam a Medalha do Mérito Legislativo, a mais alta honraria concedida pelo Legislativo Federal. O presidente Jair Bolsonaro compareceu ao evento. Médica anapolina também foi receber o reconhecimento...

Parlamentares e o vice-prefeito foram recebidos pelo presidente Vander Lúcio Barbosa e o corpo técnico da instituição. Os deputados deram suas impressões sobre o trabalho da APAE Anápolis e falaram à imprensa...