Tag: Projeto de Lei

Deputados aprovam regras para venda de medicamentos em área exclusiva A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) o projeto de lei que ...

Projeto obriga mídia a divulgar telefone de denúncias (Ligue 180) contra violência à mulher A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), projeto ...

Para o autor, deputado Dr. Zacharias Calil, diagnóstico precoce é essencial para a qualidade de vida da criança O Projeto de Lei 2063/25, ...

Texto segue ao Senado após aval conclusivo da CCJ Foi aprovado pela Câmara dos Deputados um projeto que impede condenados de lucrar com ...

Projeto amplia prazos e redefine situações de flagrante; proposta segue para análise no Senado A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei ...

Projeto de Lei cria contrato especial para árbitros e segue para análise na Câmara. Mudança A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado ...

Diversos projetos voltados à saúde e direitos das mulheres têm tramitação acelerada; mérito dos textos será votado nesta terça-feira (28) A Câmara dos ...

Nova legislação criminaliza uso de escudo humano, amplia penas para crimes patrimoniais e fortalece atuação policial A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto ...

Deputado Amilton Filho (MDB) apresenta na Alego projeto de lei que pode reduzir a mortalidade infantil no Estado. A proposta institui a Política ...

O texto agora segue para a análise e votação na Câmara dos Deputados Luciano Nascimento O Senado aprovou o projeto de lei que ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu sinal verde para uma proposta que pode acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para ...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define como prática abusiva não fornecer o troco integral ...

O texto proíbe que empresas seguradoras recusem a venda de serviços com base em condições físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais.

A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) aprovou em segunda votação o projeto de lei nº 8650/24, de autoria do deputado Amilton ...

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, em segunda e definitiva votação, o Projeto de Lei 1113/23, de autoria da deputada Vivian Naves ...

A data será comemorada anualmente no dia 31 de maio, em reconhecimento aos profissionais que desempenham um papel fundamental na construção da comunicação ...

Três projetos na área de saúde, incluindo uma policlínica e dois na área de educação estão no planejamento para Anápolis O município de ...

No Poder Judiciário estadual, o maior período de suspensão dos prazos processuais ocorre entre 20 de dezembro e 20 de janeiro A suspensão ...

40% dos feminicídios no Brasil acontecem na família, cometidos principalmente por parceiros, ex-parceiros e familiares das vítimas A Assembleia Legislativa do Estado de ...

O projeto prevê multa diária de R$ 10 mil para as concessionárias que descumprirem as regras Um Projeto de Lei apresentado pela deputada ...

Proposta foi apresentada na Assembleia Legislativa pela deputada estadual Vivian Naves A Assembleia Legislativa de Goiás – ALEGO deve aprofundar, neste retorno oficial ...

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3017/19, que proíbe o abate e ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs um projeto de lei, o PL 233/2023, ao Congresso Nacional, buscando retomar a cobrança do ...

Nova legislação, assinada pela deputada estadual Vivian Naves, amplia políticas públicas de atenção integral aos portadores de fibromialgia. “Estamos muito interessados em aprofundar ...

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), projeto que prevê a inclusão no Festival Arraiana no calendário Cívico, Cultural e Turístico ...

Proposta que tramita na Câmara Municipal busca que os estabelecimentos proporcionem meios físicos ou virtuais para acompanhamento No mês de junho, uma profissional ...

A redação do projeto de lei prevê que as atividades profissionais dos idosos devem respeitar suas limitações e condições de saúde física, intelectual ...

De autoria do deputado Bruno Ganem (Pode-SP), a proposta visa garantir maior comodidade e bem-estar aos animais de estimação e seus tutores durante ...

O Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados visa proibir a realização dos conhecidos "pancadões" em locais públicos. Esses eventos, conhecidos ...

Proposta foi apresentada na Câmara Municipal pela vereadora Thaís Souza, conhecida pela sua defesa à causa animal Deu entrada no protocolo da Câmara ...