Direito

A presença das redes sociais na vida cotidiana se torna cada vez mais palpável, influenciando diretamente as relações de emprego. Plataformas como Facebook, Instagram e LinkedIn oferecem novos canais de comunicação entre...

A Justiça de Goiás condenou uma empresa a pagar R$ 3 mil a uma funcionária por danos morais. A condenação ocorreu após uma chefe afirmar que ela era “muito bonita para ser...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que os adeptos da religião Testemunhas de Jeová podem recusar transfusões de sangue durante tratamentos médicos. Além disso, eles têm o direito de optar...

Anápolis enfrenta uma escalada alarmante de acidentes envolvendo motociclistas de aplicativos, especialmente à noite. Esse cenário não é apenas preocupante, mas afeta diretamente a vida de trabalhadores e suas famílias. Essenciais para...

O programa "Meu Pai Tem Nome" abrirá inscrições até o dia 9 de agosto em todo o estado de Goiás. A Defensoria Pública do Estado promove esta iniciativa para assegurar o direito...

O mês de julho, conhecido pelas férias escolares, gera um grande fluxo de passageiros em aeroportos. No Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, a previsão era de 1 milhão de passageiros,...

A partir desta semana, o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) iniciará a emissão de um cartão de estacionamento especial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Essa medida visa...

Interessados de todo o estado de Goiás têm até o próximo domingo, dia 7 de julho, para se inscrever no programa "Meu Pai Tem Nome", realizado pela Defensoria Pública do Estado de...

Desde 1º de junho, empresas de telemarketing devem seguir diretrizes atualizadas pela Anatel, visando conter o excesso de chamadas abusivas.

Mais de 5,4 mil reclamações foram feitas por usuários em menos de um ano, alertando para a prática crescente de cancelamentos unilaterais de planos de saúde. O presidente da Câmara dos Deputados,...

A Assembleia Legislativa de Goiás derrubou veto do Governador à lei que dispõe sobe a obrigatoriedade da inclusão do leite na merenda escolar das unidades educacionais da rede Pública Estadual. O veto...

No Brasil, o Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, é um feriado nacional estabelecido por lei. Entretanto, surge a dúvida: é permitido trabalhar nessa data? Leia também: Após prorrogação, IPTU...

O movimento Abril Verde, criado há 10 anos, promove uma cultura contínua de prevenção de doenças e acidentes laborais Leia também: Evento reunirá animais e seus tutores em um dia repleto de...

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás reconheceu como abusiva uma cláusula contratual que impunha à consumidora a responsabilidade pelo pagamento de IPTU/ITU antes mesmo da imissão na posse do...

O governador Ronaldo Caiado sancionou e publicou no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 22.589, que trata do transporte de animais de apoio emocional para pessoas com Transtorno do Espectro...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que licenças por motivos de saúde ou gestação em estágio probatório devem ser consideradas como tempo de serviço efetivo. Essa...

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (13) o reconhecimento da licença-maternidade para mães não gestantes em casos de união estável homoafetiva. Leia também: Riscos de dispositivos eletrônicos em crianças e...

A Eletrozema S/A foi condenada a indenizar uma ex-funcionária que sofreu aborto em decorrência de acidente de trabalho. A decisão foi proferida pela juíza Cleuza Gonçalves Lopes, da 18ª Vara do Trabalho...

Advogado especialista em direito imobiliário dá dicas de como se prevenir e buscar seus direitos em caso de descumprimento do prazo de entrega do imóvel Cerca de 30% dos empreendimentos imobiliários no...

A contratação de colaboradores menores de 18 anos é uma prática comum em muitas empresas, exigindo especial atenção aos requisitos legais para garantir um ambiente de trabalho seguro e propício ao desenvolvimento...

A violência doméstica e familiar contra a mulher é um grave problema social que afeta milhares de famílias no Brasil. Muitas vezes, essa violência se estende aos filhos, que sofrem as consequências...

Advogada esclarece quais são os direitos e como recorrer ao judiciário. Empresa do DAIA demitiu cerca de 300 trabalhadores

Imagine se a partir de determinado momento, uma empresa- seja ela pequena, média ou grande- não pudesse mais fazer as chamadas demissões “sem justa causa”, previstas na Consolidação das Leis Trabalhistas, a...

Pasta foi sugerida pela Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da OAB Anápolis Foi criada, por parte da Prefeitura de Anápolis, uma Diretoria de Agricultura, respondendo à pasta da Secretaria Municipal de Indústria,...

Atendimento de qualidade, humanizado e sem discriminação são alguns dos direitos garantidos a quem recorre ao Sistema Único de Saúde. Veja seis importantes garantias do SUS aos cidadãos brasileiros. O Sistema Único...

Através de uma “Nota à Imprensa” encaminhada com exclusividade para o CONTEXTO, os advogados do empresário Henrique Saccomori e de sua esposa, Fernanda Amatte Oliveira, ressaltam o trabalho guia-se para que eles...

Caso a pessoa tenha dívidas, mas tenha patrimônios no nome dela, é exigido que se faça a venda dos reconhecidos legalmente e sejam pagas as dívidas Quando uma pessoa falece, a família...

As empresas devem se blindar juridicamente, pois ainda continuarão a ter responsabilidade diante a estrutura e a saúde e bem-estar dos trabalhadores. Se teve um ponto que ganhou destaque no universo trabalhista...

Documento elaborado por um grupo de juristas do Conselho Federal da Ordem tem como relator na seccional goiana o advogado anapolino Wandir Allan de Oliveira. Seccionais de todo o País também vão...

Sentença determina o pagamento de R$ 25 mil por danos estéticos e morais ao aluno O Município de Anápolis foi condenado a pagar uma indenização de 25 mil reais a um aluno...