Tag: Gonçalves e Ventura Advogados

O instituto da Usucapião, há muito tempo presente no Âmbito do Direito, é comumente aplicado na esfera cível. O renomado autor e magistrado ...

Recentemente foi sancionada a medida provisória (MP) 1.040, conhecida como MP da Melhora do Ambiente de Negócios, se transformando então na Lei 14.195/2021, ...

Existe uma grande discussão no que se refere ao pedido de justiça gratuita por parte de pessoas jurídicas. Nesta esteira, importante esclarecer que ...

A partir da Lei 14.195/21, publicada em 27 de agosto, não é mais possível abrir uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), e ...

Atualmente, tem-se ouvido falar a todo momento sobre a Lei Geral de Proteção de Dados. E não é para menos, afinal, há quem ...

A estabilidade gravídica constitui garantia de natureza objetiva, direcionada não somente à gestante, mas especialmente ao próprio nascituro. Dessa forma, consubstancia-se em norma ...

O processo sucessório se trata de uma importante área do ordenamento jurídico brasileiro, caracterizado pela figura do espólio que aborda o conjunto de ...

É do empregador a responsabilidade pelas indenizações por danos morais, materiais ou estéticos decorrentes de lesões sofridas em acidentes de trabalho, sem prejuízo ...

O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, mas apenas em ações ajuizadas ...

Realizar a venda de um produto sem ter o produto disponível, é um conceito que vem sendo amplamente expandido diante da crescente do ...

A Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada (Ltda) trata-se de uma associação constituída pela participação de sócios, onde cada um se responsabiliza por ...