Tag: Direitos Trabalhistas

TRT nega pedido de trabalhadora que atuava em lojas de cruzeiro internacional A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ...

Decisão provisória manda varejista restabelecer contratos e benefícios O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) suspendeu provisoriamente as demissões coletivas realizadas ...

Na Semana Nacional de Conscientização sobre Mães, a legislação brasileira assegura direitos cruciais para proteger trabalhadoras gestantes e lactantes Mulheres com carteira assinada ...

A Primeira Turma afasta vínculo de emprego por ausência de subordinação jurídica e confirma a autonomia do condutor na prestação do serviço A ...

TRT-GO confirma que pedido espontâneo de gestante para mudar de cidade afasta garantia constitucional A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da ...

Decisão reconhece gravidade da violência doméstica ocorrida em imóvel cedido pela empregadora ao funcionário A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de ...

Copa do Mundo costuma gerar dúvidas sobre expediente no país A proximidade da Copa do Mundo de 2026 já desperta uma dúvida comum ...

Tribunal reconhece dano moral por ausência de condições adequadas de descanso laboral A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ...

Pagamento deve ser antecipado neste ano porque o prazo legal cai em um sábado Com a proximidade do Natal, cresce a expectativa dos ...

CSJT torna obrigatória a atuação itinerante da Justiça do Trabalho Os juízes do trabalho de todo o país passarão a atuar de forma ...

TRT-GO entendeu que lanches não substituem refeição nem benefício previsto em norma coletiva A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás ...

Projeto de Lei cria contrato especial para árbitros e segue para análise na Câmara. Mudança A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado ...

A jornada de trabalho do empregado doméstico é um tema de grande relevância no Direito do Trabalho, especialmente após a promulgação da Emenda ...

Funcionária deverá ser reintegrada ao emprego, com indenização e benefícios restabelecidos após decisão judicial. A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da ...

Empresa foi condenada por expor trabalhadora a doenças físicas e situações humilhantes. Uma ex-funcionária de uma indústria farmacêutica em Anápolis desenvolveu graves problemas ...

A presença das redes sociais na vida cotidiana se torna cada vez mais palpável, influenciando diretamente as relações de emprego. Plataformas como Facebook, ...

A Justiça de Goiás condenou uma empresa a pagar R$ 3 mil a uma funcionária por danos morais. A condenação ocorreu após uma ...

O movimento Abril Verde, criado há 10 anos, promove uma cultura contínua de prevenção de doenças e acidentes laborais Leia também: Evento reunirá ...

A Eletrozema S/A foi condenada a indenizar uma ex-funcionária que sofreu aborto em decorrência de acidente de trabalho. A decisão foi proferida pela ...